Mesmo sem entrar na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Magno Malta (PR) fez uma convocação a igrejas e movimentos sociais organizados para uma vigília contra as drogas. Até o momento três ministros votaram à favor do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento encontra-se sob vistas do ministro Teori Zavascki.
Nesta quarta-feira (16), o julgamento do tema não voltou à pauta. A assessoria de comunicação da corte informou que o assunto não tem previsão de voltar à pauta nesta semana.
O ministro Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que define como crime o porte de drogas para uso pessoal. Já o ministro Edson Fachin defendeu a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.
O ministro Luís Roberto Barroso defende a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, e não de outras drogas. Magno Malta fez uma convocação de famílias, igrejas, indistintamente, e movimentos organizados.
“Quero conclamar as famílias sofridas e marcadas pelas drogas, líderes religiosos de todos segmentos e os movimentos organizados da sociedade para uma vigília cívica na frente do STF”, convocou Malta, que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Família no Senado.
De mesma opinião do senador, o padre Pedro também convocou os fieis contra a proposta. “É para manifestar nossa indignação contra os ministros que estão votando para liberar as drogas que destroem nossa sociedade. Todas religiões devem fazer a vigília contra esta mudança na lei que pode afetar a vida de crianças, jovens e ameaça nossas famílias”, alertou o religioso.
O julgamento foi iniciado em agosto e retomado na última quinta-feira (10) foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Como pediu mais tempo para analisar o assunto, não há previsão para retomada do julgamento.
O senador Magno Malta gravou um vídeo com um alerta a todos. “Cientificamente são comprovados diversos malefícios das drogas. Em um Brasil de fronteiras abertas, vivendo uma onda de violência promovida pelo narcotráfico milionário, legalizar a maconha é criar um exército de formiguinhas manipulado pelos barões das drogas. Eu estarei em Brasília, continuo minha peregrinação pelo STF e estarei na vigília cívica”, disse o senador.
