Um levantamento realizado pelo Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), apontou que, do total de adolescentes internados em 2013, 206 foram por homicídios. Somente no primeiro semestre de 2014, 90 menores deram entrada por homicídio.
Os dados assustam, mas é cada vez mais comum, notícias de assassinatos tendo menor como culpado. No último domingo (7), o soldado Dayclon Nascimento Feu, de 28 anos, do Batalhão de Missões Especiais (BME), da Polícia Militar, foi morto dentro de uma viatura em Cariacica. Um adolescente de 17 anos admitiu ser o autor do disparo que vitimou o policial.
A violência envolvendo menores de idade levantam a polêmica sobre a redução da maioridade penal. De acordo com a assessoria do Iases, depois de cometerem algum crime, os adolescentes vão para as Unidade de Internação Provisória, onde aguardam decisão judicial sobre a medida socioeducativa que deverão cumprir, podendo ser apenados a 45 dias ou seis meses a três anos, dependendo do ato infracional.
Após a internação, todos os adolescentes que chegam às Unidades são submetidos a um plano individual de atendimento, que consiste no acesso a assistentes sociais, jurídicos e psicólogos, identificação de suas dificuldades, potencialidades, grau de escolarização, região de origem e bloco em que pode ficar no cumprimento da medida.
Rigidez em leis de combate ao crime
O Secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, André Garcia, viajou até Brasília e apresentou mais de 19 propostas de Segurança Pública do Sudeste ao Congresso Nacional, que visa reprimir a criminalidade, a que pretende endurecer as punições de menores infratores. Entre as propostas previstas, estão punições mais enérgicas de penas para crimes contra o patrimônio. Crimes que envolvam lesões corporais graves, receptação e o furto com o uso de explosivo também terão suas penas endurecidas. Para os menores de idade que cometam crimes hediondos, a internação seria mais longa. Passaria de três para oito anos.
