Os candidatos a vereador da Serra, Wanderson Ruela (PSDC) e Antônio Boy (PDT), que tenta a reeleição, são apontados pela Polícia Federal como participantes de um esquema de distribuição de combustíveis com finalidade eleitoral. De acordo com a PF, outros três políticos podem ter envolvimento com a fraude, mas os nomes deles não foram divulgados.
Segundo a polícia, os candidatos envolvidos no esquema podem ser cassados, mesmo depois de eleitos. “Vai caber ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) avaliar se a conduta do candidato teve um potencial lesivo de alterar o pleito eleitoral. E aí sim as consequências podem ser justamente a cassação do candidato”, ressaltou o delegado Vitor Moraes Soares, da Polícia Federal.
“Temos que concluir as investigações e chamar os candidatos para prestarem os esclarecimentos necessários. Se for o caso, faremos novas buscas, ouviremos novas pessoas e concluiremos o inquérito”, frisou o delegado Ramon Almeida da Silva.
Segundo a polícia, o esquema era realizado em um posto de combustíveis na Serra. Quatro funcionários e o gerente do estabelecimento, que não teve o nome divulgado pela polícia, foram detidos durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão no posto de combustíveis.
Eles foram levados para a Superintendência da Polícia Federal, onde prestaram depoimentos e, em seguida, foram liberados. A polícia explicou que, por causa da lei eleitoral, ninguém pode ser preso, a não ser que seja em flagrante.
Segundo a polícia, ainda não foi calculado quanto de combustível teria sido usado no esquema, mas um dos funcionários do posto, ouvidos nesta sexta-feira, disseram que cada frentista fazia 10 abastecimentos por dia. A estimativa é de que cerca de 120 carros eram abastecidos diariamente. O processo teria ocorrido durante 40 dias.
A investigação começou no início da semana. Policias federais descaracterizados observaram que rotineiramente veículos com adesivos de candidatos efetuavam abastecimento sem que fosse realizado qualquer pagamento e mediante apresentação uma espécie de “Vale” ou “Requisição de Abastecimento”, recebido pelo frentista sem qualquer questionamento. Para a Polícia Federal, tal atitude revela que a prática seria previamente ajustada.
Para a investigação, a Polícia Federal apreendeu o sistema de monitoramento por imagens da movimentação no pátio do posto de gasolina, e documentos que evidenciam a prática reiterada de abastecimentos por veículos que ostentam adesivos de propaganda eleitoral. A PF diz ainda que os cupons fiscais eram emitidos em nomes de “laranjas”.
“Qualquer pessoa que estivesse com um veículo com uma requisição de abastecimento ia ao local, abastecia de 10 a 40 litros de combustível e não efetuava o pagamento. Essas pessoas não estavam a serviço da campanha eleitoral e a maioria dos veículos estava com adesivos dos candidatos”, ressaltou Ramon Almeida da Silva.
A distribuição de combustível ou qualquer produto com finalidade eleitoral pode caracterizar o crime “compra de votos”, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, cuja pena máxima prevista é de quatro anos de reclusão. A pena também pode ser aplicada a quem recebe o benefício, sem prejuízo das consequências eleitorais.
Já a utilização de dados pessoais de “laranjas” para a emissão de “Cupons Fiscais” pode caracterizar falsidade ideológica, prevista no artigo 299 do Código Penal, com pena máxima de cinco anos de reclusão, além de constituir forte indício da prática de “Caixa 2” e fraudes nas prestações de contas eleitorais. Segundo a PF, os suspeitos, em especial os candidatos supostamente beneficiados, serão identificados e chamados à Superintendência da Polícia Federal.
O vereador Antônio Boy foi contactado pela reportagem da TV Vitória/Record e disse que as denúncias da Polícia Federal são infundadas e têm como objetivo difamá-lo e prejudicar sua candidatura. A reportagem também tentou contato com Wanderson Ruela e com a direção do PSDC, mas as ligações não foram atendidas.
