Vinhos, azeite e alimentos finos fora do prazo de validade e sem documentação fiscal eram revendidos para restaurantes da Praia do Canto, em Vitória, e da Praia da Costa, em Vila Velha, e para pessoas físicas por meio de redes sociais. É o que apontam as investigações da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). Os detalhes foram divulgados numa coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa, na capital.
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As mercadorias foram apreendidas numa empresa em Bento Ferreira, em Vitória, numa operação realizada nesta quarta-feira (09), e que combateu comércio clandestino de vinhos e alimentos. Só de bebidas, foram recolhidas 700 garrafas de vinho, além de mariscos, pescados, queijos, carnes e azeites.
Os policiais constataram que vários alimentos estavam vencidos e fora da embalagem original, dificultando a fiscalização quanto a procedência. Além disso, os vinhos não apresentavam rótulos nacionais, o que indica que entraram de forma irregular no país.
“Esse produto quando entra de forma irregular não passa pelo crivo do Ministério da Agricultura. Não é possível atestar a qualidade do produto. Muitas vezes, esse produto está sujeito a uma intempérie como chuva e essa variação pode afetar a qualidade desse produto, além de ter um envolvimento com crimes fiscais”, explica o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon.
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Na empresa, os policiais apreenderam documentos e computadores. Já na casa do empresário responsável, na Praia do Canto, foram recolhidos celulares e um notebook.
Segundo a polícia os compradores foram enganados e são considerados vítimas de revenda irregular. “O consumidor, nesse caso, é vítima pois foi enganado ao comprar”, enfatizou Passamani.
Ele também apontou que há indícios de crimes fiscais já que a empresa não emitia nota de todos os produtos vendidos. Diante da possibilidade de importação irregular, o que caracteriza crime federal, a Polícia Federal também vai participar das investigações.
“Nós acionamos o Judiciário e o Ministério Público para que eles autorizassem o compartilhamento das informações do que foi coletado hoje (quarta-feira) com a Polícia Federal. A PF vai passar a acompanhar essa investigação para identificar como é feita a entrada desse material no país e quem são os responsáveis por essa entrada, que configura crime federal”, enfatiza.
O empresário e a empresa não tiveram os nomes divulgados. O empresário não foi preso mas foi intimado para prestar depoimento à polícia nos próximos dias
Com informações da repórter Luana Damasceno, da TV Vitória/Record TV