Os recentes casos de abuso de poder no Espírito Santo levantam a polêmica sobre quais deveriam ser as penalidades para as famosas “carteiradas”. Afinal de contas, quais casos são configurados abuso de poder?
Em entrevista ao Folha Vitória, o doutor em Direito do Estado e professor da FDV, Anderson Santana Pedra, respondeu que “o abuso de poder é qualquer ato praticado por uma pessoa pública no exercício de suas funções ou não”. Nesse caso, a famosa expressão “você sabe com quem está falando?” pode ser caracterizada como abuso de poder, mas isso depende de cada situação e contexto.
Entre os últimos casos registrados no Estado está o de um major acusado de agredir fisicamente uma sargento dentro do Hospital da Polícia Militar. O caso foi denunciado pela própria vítima, nesta quarta-feira (09). Ela disse que trabalhava no local quando o major se colocou em sua frente, no momento em que tratava de um assunto grave. A sargento teria pedido licença por três vezes, até que ele se virou e disse: ‘Você sabe com quem você está falando?’. Uma discussão começou e ela alega que foi agredida fisicamente.
Outro caso registrado há poucos dias é o da então gerente do Procon, Janaína Cavadas, que pediu desligamento do cargo depois do vazamento na internet de um vídeo no qual ela discute com um funcionário de uma lanchonete, no bairro Jardim da Penha.
No dia 13 de outubro do ano passado, outra situação semelhante foi registrada no Estado. O tenente-coronel José Dirceu Pereira foi flagrado em uma blitz da lei seca que aconteceu na Avenida Nossa Senhora da Penha, próximo a uma boate, em Vitória. Em uma gravação feita pelos próprios policiais militares, é possível ver o coronel sem cinto de segurança. Assim que parou o veículo, ele se identificou como coronel. Após ser abordado pelos militares, ele se irritou, se recusou a passar pela fiscalização e foi embora dirigindo.
Em 2012, o caso da delegada Maria de Fátima Gomes Lima, que chegou a ser afastada do cargo depois de ser acusada de cometer arbitrariedade contra funcionárias da loja Riachuelo, no Shopping Praia da Costa, em Vila Velha, ganhou repercussão na imprensa.
Em 2010, o coronel Júlio César foi acusado de abuso de poder por tentar intimidar um atendente do Ciodes para supostamente beneficiar um amigo dele que estava sendo abordado por militares.
Segundo o especialista, essas atitudes, dependendo das normas e legislações de cada instituição, podem acarretar em processo administrativo e chegar a exoneração do servidor.
Contudo, em alguns casos, o ato pode ser configurado como injúria, calúnia ou ameaça. Nessa situação, para que se abra o processo, a pessoa ofendida precisa realizar queixa de crime, com abertura de Boletim de Ocorrência em delegacia de polícia.
