A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou e o governador sancionou na última terça-feira (27) o abono salarial de R$ 1,5 mil no mês de dezembro para os servidores públicos de todos os Poderes e instituições do Estado. O impacto financeiro total será de R$ 136,4 milhões .
Serão contemplados com o abono os funcionários efetivos, comissionados, inativos e pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos servidores do Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual.
No Poder Executivo, o impacto financeiro do abono gira em torno de R$ 134 milhões, beneficiando um conjunto de 90 mil pessoas. Professores com carga horária de 25 horas terão o abono integral, mas o pagamento será proporcional para os que atuam nas demais jornadas, com valor nunca inferior a R$ 750.
Já no Legislativo o valor do impacto é de R$ 2,4 milhões, o que vai beneficiar 1.625 servidores. No Ministério Público, de acordo com mensagem do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, o impacto vai ser de 0,28% do orçamento destinado para este ano. Os demais Poderes não encaminharam os respectivos projetos com o detalhamento do impacto financeiro.
Servidores que acumulem cargos ou empregos e inativos ou pensionistas que acumulem proventos ou pensões também receberão um abono. Aqueles que estiverem cedidos para outros Poderes recebem da instituição onde estão atuando, mas os que se encontram em licença sem remuneração não têm direito.
Com informações da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.