O advogado capixaba Luiz Cláudio Allemand foi um dos escolhidos para compor a lista sêxtupla do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) visando à ocupação da vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada pelo CFOAB nesta segunda-feira (19).
Os seis nomes chancelados pelo Conselho disputarão a vaga deixada em aberto na Corte após a aposentadoria do ministro Felix Fischer.
Além de Allemand, que recebeu 26 votos favoráveis a seu nome, também compõem a lista os advogados: Daniela Teixeira (28 votos); Luís Cláudio Chaves (27 votos); Otávio Rodrigues (26 votos); André Godinho (26 votos); e Márcio Fernandes (23 votos).
Após serem escolhidos, os nomes agora serão encaminhados ao STJ, que a reduzirá a uma lista tríplice. Depois, o presidente da República escolherá um novo ministro, ou ministra, que ainda precisará ter o nome confirmado por maioria absoluta no Senado.
Ao todo, 34 candidatos tiveram inscrições deferidas para a seleção. Cada um teve três minutos para se apresentar. A ordem foi definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada.
De acordo com o Art. 104, II, da Constituição Federal, um terço da composição do STJ, o equivalente a 11 ministros, deve ser preenchida em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente.
Os requisitos incluem ser brasileiro; ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade; e possuir notável saber jurídico e reputação ilibada.
Três décadas de experiência no currículo
Allemand é mestre em Direito pela Steinbeis University Berlin. Ele atua como advogado há 30 anos; foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Espírito Santo e, por último, diretor Jurídico da Fiesp.
Desembargadores do TJES vão disputar cadeiras no STJ
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES): Pedro Valls Feu Rosa e Samuel Meira Brasil Junior também fazem parte de um grupo de candidatos a ministros do STJ.
Isso porque os dois magistrados capixabas compõem uma lista distinta da formada pelo CFOAB; eles disputam com outros 57 desembargadores duas vagas de ministro que estão em aberto no Superior Tribunal desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República.
Também caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado, para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.
A Constituição também garante que as cadeiras do STJ sejam divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ.
*Com informações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)