Além do prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva, seis servidores do Executivo também foram afastados do cargo durante operação ‘Olísipo II’, que teve início às 6h desta terça-feira (17), e foi deflagrada pela Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar.
A ação teve com o objetivo de desarticular e colher provas relativas à atuação de organização criminosa constituída com fim específico de lesão aos cofres públicos de Itapemirim.
Foram alvos da operação o engenheiro civil Ariosto Raposo de Medeiros, o engenheiro civil Fábio Moreira Vieira, a urbanista Nelene Galante, o engenheiro civil Paulo César Fabres, o engenheiro civil Ronaldo Tosta e a engenheira civil Soraya Picanço Damian Machado, foram afastados de suas funções.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco e da Polícia Militar, sete mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas e sete mandados de condução coercitiva, emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
O acesso às dependências da prefeitura foi proibido durante a operação, e foram efetivadas ordens judiciais de indisponibilidade de bens, visando à recomposição futura de valores indevidamente adquiridos.
Segundo o MPES, as investigações apontam fortes indícios do envolvimento de Luciano Paiva, familiares e servidores públicos em esquema de desapropriações imobiliárias fraudadas e superfaturadas, com graves danos ao patrimônio municipal e possível enriquecimento indevido dos envolvidos.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na prefeitura e em duas residências.
Os trabalhos são coordenados por quatro membros do Ministério Público, com o auxílio de 22 agentes do Gaeco e policiais militares, que analisarão conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e testemunhas a serem colhidos nas próximas semanas.
Os crimes investigados estão previstos na lei nº 12.850/13 (organização criminosa), Decreto-Lei nº 201/67 (crime de responsabilidade), Lei n. 9.613/98 (lavagem de dinheiro), além de peculato, corrupção ativa, passiva e falsidade documental.
A reportagem tentou contato por telefone e através de e-mail com a assessoria de comunicação da prefeitura de Itapemirim para falar sobre o afastamento de Luciano Paiva, mas não obteve respostas. Foi feito contato também com a vice-prefeita Viviane Peçanha, que não atendeu e não retornou as ligações.