O governador Renato Casagrande, a vice-governadora Jacqueline Moraes — ambos do PSB — e os secretários estaduais terão seus subsídios reajustados em 6%.
O projeto de lei que prevê o aumento nos vencimentos foi aprovado nesta segunda-feira (21), pela Assembleia Legislativa.
Atualmente, o governador, a vice e os secretários recebem, mensalmente, os seguintes valores, respectivamente: R$ 23.803,68, R$ 21.628,08 e R$ 18.940,56.
Com o reajuste aprovado nesta segunda, seus vencimentos subirão para R$ 25.231,90, R$ 22.925,76 e R$ 20.076,99.
O Projeto de Lei 41/2022 foi apresentado pelos deputados Dary Pagung (PSB) e Marcos Garcia (PV), respectivamente, líder e vice-líder do governo na Assembleia.
Na justificativa da proposição, os parlamentares explicam que o percentual é o mesmo a ser dado aos servidores públicos estaduais.
Além disso, informam que, como a remuneração do governador é o “teto” do funcionalismo estadual, o reajuste permite que outras carreiras do Executivo tenham acréscimo nos vencimentos.
Após a leitura no expediente da sessão desta segunda-feira, a matéria teve o regime de urgência aprovado pelo Plenário e, com isso, recebeu parecer oral das comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.
Os novos valores começam a valer após a lei ser sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, porém com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro deste ano.
Reajuste de 6% também para os servidores estaduais
Também durante a sessão desta segunda-feira, os deputados aprovaram os projetos de reajuste linear de 6% para servidores dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública.
Os reajustes dos servidores começam a valer já neste mês de fevereiro, com exceção do concedido aos servidores da Defensoria Pública do Estado, cuja validade começa a vigorar a partir de 1º de abril.
Os projetos que tratam sobre os reajustes foram encaminhados ao Legislativo por seus respectivos órgãos. Todas as matérias foram lidas, tiveram urgência acolhida e depois aprovadas, por unanimidade, durante a sessão. As proposições também foram analisadas pelas comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.