Após aprovação de Projeto de Lei pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) que apresenta novo prazo para policiais e bombeiros se aposentarem, a coluna De Olho no Poder, da jornalista Fabiana Tostes anunciou, na última terça-feira (28), que, ao todo, somente neste ano, irão para a reserva 318 militares da Polícia Militar e 31 do Corpo de Bombeiros, totalizando 349 militares.
As promoções devem atingir 1.355 PMs e 92 bombeiros, já que a saída de profissionais abre vaga para tanto. O total de promovidos reunirá também militares que já acumulavam requisitos de obter a progressão na carreira.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
Na coluna, também foi informado que praticamente toda a cúpula da Polícia Militar será substituída a partir deste mês de março. Dos 21 coronéis na ativa hoje, 19 vão para a reserva após a aprovação do projeto que reduz o tempo de transição para a aposentadoria e abre espaço para novas promoções na Corporação.
O projeto, do governo do Estado, foi aprovado em regime de urgência em uma sessão extraordinária na Assembleia, ainda em 27 de fevereiro.
De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Ramalho, à ocasião, dos 21 coronéis, apenas um – o coronel Marcelo Correa Muniz, que atua à frente de uma diretoria da PM – não teria ainda o tempo necessário para se aposentar. Todos os outros estão aptos.
O projeto
Por unanimidade de votos, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, no dia 27 de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que muda as regras na aposentadoria de policiais militares e agentes do Corpo de Bombeiros no Estado.
Com a aprovação da matéria, que contou com o voto favorável dos 28 deputados aptos a votar durante a sessão, a expectativa é que mais de 4 mil militares, entre policiais e bombeiros, sejam transferidos para a reserva remunerada nos próximos três anos.
A proposta trata especificamente sobre a alteração da regra de transição do tempo de serviço para transferência para a reserva remunerada dos bombeiros e policiais militares remunerados por subsídio.
Segundo as informações do documento que havia sido enviado ao Legislativo pelo governo do Estado, as despesas com as promoções dos agentes serão realizadas ano a ano, com as seguintes estimativas: R$ 30.796.099,81 em 2023; R$ 23.809.458,26 em 2024; e, por fim, R$ 34.878.699,10 em 2025.
