Após ser reconduzido, por unanimidade, para mais um biênio no comando da Assembleia Legislativa, o presidente Marcelo Santos (União) vai se debruçar sobre a formação, o comando e a atuação das comissões permanentes da Casa.
Embora a presidência das principais comissões já esteja definida – Mazinho dos Anjos (PSDB) vai presidir a Comissão de Finanças, e Dary Pagung (PSB), a de Constituição e Justiça, conforme já noticiado pela coluna –, Marcelo disse que pode mudar a quantidade de membros de outros colegiados.
“Vamos iniciar, a partir da semana que vem, talvez na quarta-feira, as duas comissões fundamentais, Justiça e Finanças, e as demais vou estabelecer o número de integrantes das comissões, porque é a Mesa diretora quem estabelece. Ver se vou ampliar, manter ou diminuir. Algumas comissões têm número em excesso e não tem participação efetiva, prejudicando deliberações. Nós vamos fazer uma reunião com os colegas deputados e fazer a eleição das comissões”, avaliou Marcelo.
O presidente não chegou a mencionar quais colegiados serão modificados. Em 2023, para “neutralizar” a quantidade de deputados da oposição na Comissão de Segurança, a base aliada conseguiu aumentar o número de membros, compondo o colegiado com mais integrantes alinhados ao governo do Estado.
Questionado se esse colegiado seria um a ter o número de membros modificado, talvez reduzido, Marcelo não cravou. “Nós vamos discutir isso agora para deixar as comissões bem azeitadas. Fortalecer as comissões e ter o comprometimento da presença dos parlamentares é promover a garantia de um bom debate”.
Revogação de resolução que limita poderes das comissões
Outro ponto que irá entrar na discussão, mas que nos bastidores já está definido, é a revogação de parte da resolução 9.656/23 que, entre outras coisas, deu ao presidente o poder de, em votações de urgência, designar presidente e relator das comissões reunidas.
A resolução foi aprovada em 25 de outubro de 2023 e alterou o artigo 23 do Regimento Interno, que versa sobre as atribuições do presidente da Assembleia.
No inciso III, que trata das comissões, diz que cabe ao presidente “e) convocar reunião de comissão em sessão plenária para apreciar proposição em regime de urgência, podendo definir que a reunião será conjunta entre as comissões competentes para analisarem a matéria, indicando presidente e relator”.
Em conversa com a coluna De Olho no Poder antes da coletiva de imprensa e antes de ser reeleito, Marcelo disse que levaria o assunto para o debate do Colégio de Líderes, mas que estaria tudo encaminhado para a revogação desse dispositivo.
“Isso está na pauta de discussão do próximo Colégio de Líderes. Vou colocar para os deputados, porque isso nada afeta o meu trabalho como presidente, mas pode prejudicar os interessados nas matérias, como o Governo, o Judiciário, o Tribunal de Contas. Vou colocar no Colégio de Líderes que é o fórum competente para decidir isso. Mas, está encaminhado para extinguir a resolução”, disse Marcelo à coluna.
A revogação dessa matéria faria parte de um acordo com o governo do Estado para apoiar a reeleição de Marcelo. Entre outros pontos, o governador Renato Casagrande (PSB) teria colocado essa matéria como condição.
Já com relação a outras matérias que reduziriam a concentração de poderes nas mãos do presidente e devolveriam as atribuições dos 1º e 2º secretários, por exemplo, nada deve ser alterado. “Isso nunca foi colocado em pauta”, disse à coluna.
Durante a coletiva de imprensa, Marcelo foi novamente questionado sobre o assunto e ratificou: “Não há nenhum entendimento dos deputados de fazer qualquer mudança até porque eles confiam em mim na gestão da Casa. Entendendo que nós estamos fazendo de uma forma que talvez não tenha atribuição direta dos secretários e até do vice-presidente, mas há uma participação efetiva de gestão compartilhada, então não há nenhuma mudança prevista”, afirmou.
Hoje, a Mesa Diretora é composta por 10 membros: presidente, três vices e seis secretários, mas as deliberações, que antes precisavam da assinatura de outros membros da Mesa, hoje estão nas mãos apenas do presidente.
Elogios e encontro no Palácio
Marcelo foi reeleito por unanimidade (adesão dos 30 deputados) e contou com o voto até de quem não votou nele em 2023, como os deputados Lucas Polese (PL) e Camila Valadão (Psol).
Foi elogiado por todos os pares. O deputado Fabrício Gandini (PSD) disse que Marcelo elevou a Assembleia a um “outro patamar” e até Vandinho Leite (PSDB), que chegou a disputar, nos bastidores, a presidência da Casa, fez menção honrosa ao presidente. “Você fez e faz uma bela gestão à frente da Assembleia”.
Após a eleição, a nova Mesa Diretora foi recebida pelo governador Renato Casagrande (PSB), pelo vice, Ricardo Ferraço (MDB), e pelo chefe da Casa Civil, Júnior Abreu, no Palácio Anchieta.
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