O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta quarta-feira (26) via redes sociais, o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
Para Bolsonaro, o que se vê é um “julgamento com data, alvo e resultado definidos de antemão”. “Algo que seria um teatro processual disfarçado de Justiça – não um processo penal, mas um projeto de poder que tem por objetivo interferir na dinâmica política e eleitoral do país”, afirmou.
Os ministros, por unanimidade, decidiram tornar réus Bolsonaro e mais sete aliados. Agora, eles vão responder a uma ação penal por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Os envolvidos na suposta trama golpista foram denunciados em 18 de fevereiro.
Segundo o ex-chefe do Executivo, o Tribunal está com “pressa” e o motivo é tentar “impedir” que ele chegue livre às eleições de 2026. “Sabem que, numa disputa justa, não há candidato capaz de me vencer”, escreveu Bolsonaro.
Todos dizem que o processo se encerrará até o final de 2025, mesmo não havendo precedentes para tamanha celeridade em um caso dessa dimensão. E por quê? Porque todos sabem que o que está em curso é, na verdade, uma espécie de atentado jurídico à democracia: um julgamento político, conduzido de forma parcial, enviesada e abertamente injusta por um relator completamente comprometido e suspeito, cujo objetivo é se vingar, me prendendo e me retirando das urnas.
Os ministros alegam que arrastar o julgamento até o próximo ano pode causar prejuízos ao processo eleitoral.
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Conforme o ex-presidente, o processo contra ele “avança a uma velocidade 14 vezes maior que o do Mensalão e pelo menos 10 vezes mais rápida que o de Lula na Lava Jato”.
A celeridade e postura do Supremo são consideradas por Bolsonaro uma “perseguição seletiva, acusações vagas de ‘extremismo’ ou de ‘ameaça à democracia’ e a tentativa de eliminar a oposição por via judicial”.
“A comunidade internacional acompanha de perto o que está acontecendo no Brasil. Juristas, diplomatas e lideranças políticas já reconhecem o padrão: é o mesmo roteiro que se viu na Nicarágua e na Venezuela”, pontuou.
A denúncia da PGR aceita pelo STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os demais denunciados serão julgados em outras datas. O núcleo 2 será julgado nos dias 29 e 30 de abril e conta com assessores do ex-presidente e ocupantes de cargos do governo. A denúncia ao terceiro grupo, composto por militares, será analisada nos dias 8 e 9 de abril.
O quarto núcleo, que reúne os acusados de disseminar informações falsas para descredibilizar as urnas e o processo eleitoral será julgado nos dias 6 e 7 de maio.
Até o momento, o quinto núcleo é composto apenas por Paulo Renato Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente do período ditatorial João Figueiredo. Ele está no exterior e foi notificado, mas ainda não apresentou defesa. O julgamento da denúncia ainda não tem data para ocorrer.
Quem são os acusados do núcleo 1
A denúncia julgada pela turma nesta semana trata do chamado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- Augusto Heleno, general do Exército, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
