O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu, por maioria dos votos, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (19), condenar à aposentadoria compulsória o juiz Valeriano Cesário Bolzan, que atuava na Comarca de Venda Nova do Imigrante.
Os motivos pelos quais o magistrado foi punido com a aposentadoria compulsória vão do exercício da função de empresário – já que ele é dono de uma granja – ao mesmo tempo em que atuava como juiz a encontros íntimos nas dependências do fórum da cidade, conforme denúncia apresentada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado.
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Todas as denúncias, com depoimentos de testemunhas, foram citadas no voto do relator da ação, desembargador Raphael Americano Câmara, que votou pela condenação de Valeriano à aposentadoria compulsória, sendo acompanhado pela maioria dos desembargadores do TJES, após uma série de adiamentos do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o magistrado.
Mesmo condenado à aposentadoria, Valeriano continuará recebendo seus vencimentos, mas proporcionais ao seu tempo de serviço.
Utilização de servidores para trabalhos da granja
No mesmo processo, em que respondeu por sete irregularidades cometidas durante o exercício da magistratura, o juiz também foi acusado de utilizar servidores do fórum para trabalhar em seu empreendimento, chegando até a mesmo a monitorar a jornada de trabalho dos funcionários.
Juiz era dono de mais de 10 galpões para criação de frangos
Na fase de interrogatório do processo, o próprio juiz teria admitido manter na cidade dez galpões visando à criação de frangos e que cada um desses espaços abrigava até 33 mil aves, que seriam comercializadas futuramente.
O magistrado também assumiu que entrou no agronegócio em 2014, tendo ficado à frente de seus empreendimentos até 2018, quando passou a gestão da granja para o nome de outra pessoa.
Encontros íntimos no Fórum
Outra falta grave cometida pelo juiz, conforme as denúncias que resultaram em sua condenação, foi a manutenção de um caso amoroso com uma moradora da cidade, em que os encontros íntimos ocorriam nas dependências do fórum, segundo relatos de testemunhas nos autos.
Valeriano teria chegado ao ponto de obrigar um vigilante que teria visto a mulher entrado no fórum, à noite, para encontrar o juiz, assinar um documento em que se comprometia a não revelar o ocorrido.
Em depoimento ao relator do processo, ainda na fase de apuração da denúncia, o juiz admitiu o relacionamento com a mulher, mas negou encontros recorrentes no prédio do Judiciário.
