Os vereadores da Câmara de Vitória aprovaram o Projeto de Lei 202/2003 que possibilitou com que os aposentados do município que ganham até cinco salários mínimos fiquem isentos da contribuição previdenciária. A votação, em regime de urgência, foi unânime, entretanto, é cercada de polêmicas.
A partir disso, aposentados que ganham até R$ 6.600,00 não sofrem desconto no contracheque e não vão contribuir com a previdência de Vitória. Anteriormente, os isentos recebiam até um salário-mínimo de R$ 1.320,00.
Segundo a assessoria do vereador Vinícius Simões, foi aprovado pelo prefeito Lorenzo Pazolini, no primeiro dia de mandato dos vereadores, a reforma da previdência taxando 14% dos pagamentos de aposentados e pensionistas que ganhavam 1 salário mínimo.
“Hoje, o projeto vindo da PMV deixa de cobrar os 14% de quem recebe até 5 salários mínimos (isso cobre 80% do total de aposentados da capital)”, destacou a assessoria.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
A alteração também determinou que, a contribuição compulsória do município referente aos servidores vinculados ao Fundo Financeiro de Regime Próprio passa a ser de 28%.
A matéria também autoriza a utilização de 2/3 do rendimento mensal do Fundo de Reserva Técnica do Fundo Financeiro do IPAMV para cobrir eventual ineficiência financeira.
A isenção alegrou os aposentados, que lotaram as galerias da Câmara.
O presidente da Câmara Municipal de Vitória (CMV), Leandro Piquet, ressaltou que o resultado positivo foi oriundo dos esforços de todos os vereadores.
“Graças ao diálogo incansável da Câmara de Vitória com os aposentados do nosso município, alcançamos um marco importante para os servidores aposentados da capital! Com a união e esforço dos vereadores, aprovamos de forma unânime a isenção da contribuição previdenciária para aqueles que ganham até cinco salários-mínimos”, disse Piquet em suas redes sociais.
>> Luiz Paulo Velozzo é eleito presidente do PSDB de Vitória
Estiveram presentes na sessão os vereadores: Leandro Piquet (Republicanos), Aloísio Varejão (PSB), André Brandino (PSC), André Moreira (PSOL), Anderson Goggi (PP), Chico Hosken (Podemos), Dalto Neves (PDT), Davi Esmael (PSD), Duda Brasil (União);Karla Coser (PT), Leonardo Monjardim (Patriota); Luiz Emanuel (Republicanos), Luiz Paulo Amorim (SDD), Maurício Leite (Cidadania), Vinicius Simões (Cidadania).
