Os deputados estaduais aprovaram, na sessão da Assembleia desta quarta-feira (8) o projeto que classifica igrejas e templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado. A matéria, de autoria dos deputados Delegado Danilo Bahiense (PSL) e Pastor Marcos Mansur (PSDB), foi aprovada em regime de urgência na sessão virtual. e também determina regras para o funcionamento das igrejas.
Durante os debates, o deputado Vandinho Leite (PSDB) criticou o item que trata da limitação do número de pessoas nas igrejas. “Temos igrejas em comunidades que com 10,15, 20 pessoas ficam lotadas e têm aquelas que não ficam. Inserir que o Estado vai regulamentar tira poder da Assembleia”.
Dary Paung (PSB), no exercício de líder do governo na Assembleia, concordou com a retirada do trecho que dava um prazo de 30 dias para a legislação começar a valer. Janete de Sá (PMN) falou que estava de acordo que era preciso uma regra para reabertura dos templos para evitar a disseminação da covid-19.
Os deputados Sergio Majeski (PSB) e Doutor Hércules (MDB) chamaram a atenção para ataques que alguns parlamentares sofreram em redes sociais. Eles esclareceram que a Assembleia nunca foi contra a liberação de cultos e missas e que a matéria deveria ser mais discutida, como aconteceu até a aprovação nesta quarta.
Com a aprovação, o projeto segue para veto ou sanção do governador Renato Casagrande (PSB). Em caso de sanção as novas regras passam a valer assim que a lei for publicada em Diário Oficial.