A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) volta a funcionar em horário normal, das 7 às 19 horas, a partir da próxima segunda-feira (3). A decisão de retomar as atividades presenciais é da Mesa Diretora, e foi publicada no Diário do Poder Legislativo desta sexta-feira (30). Segundo a Casa, a decisão considera o último mapa de risco anunciado pelo governador Renato Casagrande (PSB), em que a Grande Vitória passou de risco extremo para alto.
Todos os setores deverão funcionar presencialmente, ficando dispensados do trabalho presencial apenas os servidores dos grupos de risco, que deverão realizar suas atividades em home office.
Sessões no Plenário
As sessões ordinárias e extraordinárias voltam a ser realizadas de forma híbrida, de modo presencial e virtual, simultaneamente. Durante as sessões, o acesso ao Plenário será restrito aos deputados e servidores dos setores essenciais à realização das plenárias. As demais atividades legislativas, como reuniões de comissões, audiências públicas, sessões solenes, palestras e seminários, continuam permitidas apenas de forma virtual.
Para acessar o prédio da Assembleia Legislativa será obrigatória a utilização de máscaras e a descontaminação de mãos com álcool 70%. Haverá também medição de temperatura. A entrada de cidadãos será realizada pela portaria do térreo, na Avenida Américo Buaiz. Já a entrada e saída de veículos voltará a sua normalidade, sendo feitas, respectivamente, pela garagem na Rua José Alexandre Buaiz e pela Rua Tenente Mário Francisco Brito.
Atendimento ao público
Também será retomado o atendimento ao público no Espaço Assembleia Cidadã, como Procon Assembleia, Posto de Identificação Civil, Delegacia de Defesa do Consumidor e demais serviços. Para evitar aglomerações, será feito agendamento prévio, com horários individuais de atendimento e seguindo as orientações de cada setor. Será permitido, ainda, o acesso de pessoas previamente autorizadas por deputados a entrar na Assembleia Legislativa.
A Casa estava, desde o dia 22 de março, funcionando em período parcial, das 12 às 18 horas, com o mínimo necessário de servidores, em regime de revezamento, e sem atendimento ao público externo. Os demais servidores da Casa estavam em trabalho remoto. O objetivo era limitar a circulação de pessoas no prédio da Ales, buscando reduzir a propagação do novo coronavírus.
