Parte dos deputados em casa e parte dos deputados no plenário da Assembleia. Assim aconteceu a primeira sessão híbrida da história da Casa Legislativa do Espírito Santo. Em função da pandemia do novo coronavírus, a Ales passou por uma série de adaptações para voltar a receber os parlamentares de forma presencial. Servidores da TV Assembleia trabalharam no plenário com escudos faciais e máscaras, assim como todos os deputados presentes. Todos tiveram a temperatura medida na entrada do plenário. As mesas foram divididas por barreiras de acrílico e não houve presença de assessores no plenário.
Participaram de forma presencial foram o presidente Erick Musso (Republicanos); Marcelo Santos (Podemos); Euclério Sampaio (DEM); Alexandre Xambinho (Rede); Sergio Majeski (PSB); Vandinho Leite (PSDB); Bruno Lamas (PSB); Dary Pagung (PSB); Torino Marques (PSL); Lorenzo Pazolini (Republicanos); Capitão Assumção (Patriota); Adilson Espíndula (PTB); Luciano Machado (PV) e Danilo Bahiense (sem partido).
Participaram de forma remota os deputados Hércules Silveira (MDB); Enivaldo dos Anjos (PSD); Janete de Sá (PMN); Raquel Lessa (Pros); Theodorico Ferraço (DEM); Renzo Vasconcelos (PP); Marcos Mansur (PSDB); Marcos Garcia (PV); Iriny Lopes (PT); Fabrício Gandini (Cidadania); José Esmeraldo (MDB); Rafael Favatto (Patriota); Emílio Mameri (PSDB); Hudson Leal (Republicanos); Alexandre Quintino (PSL) e Carlos Von (Avante).
“Tomamos medidas para adaptar o plenário da Assembleia ao novo normal. Fizemos divisões acrílicas na mesa de cada deputado. Com a nova realidade em função do novo coronavírus, a utilização de máscara é obrigatória o tempo todo ao falar aos microfones e os deputados devem evitar colocar as mãos. O grupo dos parlamentares acima de 60 anos não retornou ao trabalho. Estamos 100% dentro as normas pré-estabelecidas”, disse o presidente da Casa, deputado Erick Musso.
A deputada Iriny Lopes disse que ficou de casa, em sessão remota, por fazer parte do grupo de risco. “Mas eu, assim como todo meu gabinete, continuo trabalhando da mesma forma pelo cidadão do Estado”, disse.
Na pauta de votações foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. A peça orçamentária faz uma previsão de receita primária em torno de R$ 12,5 bilhões e estima as despesas primárias em R$ 13,409 bilhões, o que vai causar um saldo negativo aproximado de R$ 815 milhões. O valor é maior que os R$ 646 milhões de déficit previstos para este ano na LDO 2020.
Segundo o Regimento Interno do Legislativo, os deputados teriam até 17 de julho para aprovar o texto da LDO, data que marca o último dia antes do recesso parlamentar. Entretanto, com a pandemia, o prazo citado não foi cumprido.
Somente após a votação da LDO os deputados podem começar a avaliar o projeto que vai tratar da Lei Orçamentária Anual (Loa) para 2021. De acordo com a Lei Complementar (LC) 7/1990, o Executivo tem que que enviar esse documento até três meses antes do encerramento do exercício financeiro, ou seja, 30 de setembro. Ainda conforme o regimento a comissão deve encaminhar o parecer da Loa ao Plenário da Ales até 5 de dezembro para deliberação do conjunto dos parlamentares.
“Gostaria de parabenizar o presidente Erick Musso pela volta dos trabalhos, principalmente por causa da aprovação das emendas do Judiciário e do Legislativo à LDO. Agradecer à oposição que também aprovou a LDO com lisura e atenção e a Assembleia do Estado deve ser a única do País que aprova a LDO à unanimidade, o que garante o emprego do Orçamento da melhor forma possível no Estado”, disse o deputado Enivaldo dos Anjos.
