A Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) iniciou uma campanha de divulgação do trabalho de juízes e desembargadores. O presidente da entidade, Ezequiel Turibio, explica que os magistrados têm desde briga de vizinhos por causa de latidos de cachorro até problemas ambientais como o ocorrido com o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG).
Ele explicou ainda que a campanha aponta números considerados importantes para a magistratura, como por exemplo, o número de audiências realizadas nos últimos 12 meses: quase 500 mil.
Confira a íntegra da entrevista:
Folha Vitória – Qual o mote da campanha da Amages que está no ar?
Ezequiel Turibio – Queremos mostrar para a sociedade como é o trabalho de um juiz. Esse trabalho é desconhecido da sociedade. Então, adotamos uma forma de mostrar como trabalha o juiz. Mostramos situações mais fáceis de serem compreendidas. Este é o caso de situações da Vara de Infância e Juventude, as questões de violência doméstica, as audiências na Vara Criminal, as questões de meio ambiente.
FV – Qual a quantidade de audiências realizadas no último ano?
ET – A quantidade de audiências realizadas em 12 meses foi de quase 500 mil, realizadas pelos nossos 376 magistrados, entre juízes e desembargadores.
FV – Em que consiste essa campanha?
ET – A campanha consiste em dar conhecimento da atuação do judiciário no nosso Estado.
FV – O Judiciário tem trabalhado muito, mas o Conselho Nacional de Justiça cobrou muito isto do Tribunal de Justiça, não é verdade?
ET – O Conselho Nacional de Justiça faz todo ano um levantamento da produtividade de todos os juízes do Brasil. Trata-se de um trabalho rotineiro essa coleta de dados. Desde 2009 o CNJ vem coletando os dados de forma mais consistente para fazer um diagnóstico da situação dos judiciários e estabelecer ações nacionais para a justiça. São várias situações e o Conselho faz recomendações, elegem metas.
FV – E como isto tem funcionado?
ET – Em alguns anos o CNJ determinou que fossem criadas varas de violência doméstica em comarcas que tivesse um número “X” de população.
FV – O Espírito Santo é apontado pela segurança pública como um estado que tem uma violência grande contra a mulher. Quantas varas de violência domésticas temos no Estado.
ET – Temos em todas as comarcas da Grande Vitória, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina.
FV – A Amages tem levantamento de números?
ET – Entre os anos de 2014 e 2015 foram concedidas 18 mil medidas protetivas.
FV – Como funciona a Amages?
ET – A Amages congrega todos os juízes e desembargadores, 100% deles. Atuamos no apoio ao associado, na defesa de prerrogativas, auxiliando juízes e também na qualificação dos juízes.
FV – E tem cursos sendo realizados?
ET – Agora mesmo temos 60 juízes fazendo curso de Atualização no Processo Civil. O novo Código de Processo Civil entra em vigor no próximo ano, então, existe a necessidade de preparar juízes para essa nova realidade.
FV – Reforçar a democracia com instituições fortes é importante para a sobrevivência até da própria democracia. Como o senhor vê o comportamento do Judiciário frente ao que aconteceu com o rompimento da barragem da Samarco? Tem sido rápido? Tem atendido a contento os anseios da sociedade?
ET – É importante que se diga que os juízes atendem um simples litígio, como o latido de cachorro que incomoda um vizinho, até as dimensões de um acidente ambiental de grandes proporções como o que aconteceu. Todas as atividades têm a atuação de um juiz. No caso de um acidente ambiental é o juiz que obriga a Samarco a disponibilizar água, por exemplo, e manter a dignidade das pessoas afetadas pelo acidente. Em Minas Gerais, pessoas perderam casa. Então, foi por intermédio de ação judicial que a empresa teve que adotar ações para garantir habitações para as pessoas. Ainda foi determinado que sejam adotadas ações imediatas de proteção ao meio ambiente ainda não atingido pela lama.
FV – A campanha da Amages tem o objetivo de mostrar o que o juiz faz. Correto?
ET – A Amages quer levar a compreensão da missão do juiz. Desde os mínimos aos mais complexos casos. Desde os juizados especiais (com ações até 40 salários mínimos), com demandas de R$ 100, R$ 150 até as varas cíveis com valores que não têm limite, de R$ 100 milhões, R$ 50 mil.