A Associação das Empresas de Rádio e TV do Espírito Santo (AERTVES) homenageou nesta segunda-feira (14) o deputado estadual Amaro Neto (PRB) pelo trabalho no projeto de lei que determina o acesso gratuito a rádio FM no celular.
O deputado Amaro Neto foi relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. O projeto segue agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
No substitutivo, o deputado manteve a maior parte do texto original e acrescentou que não apenas os aparelhos fabricados no Brasil, como os importados e montados no país tenham esse chip habilitado. Segundo Amaro, 97% dos aparelhos celulares não estão habilitados para receber a frequência de rádio FM, sem uso de dados.
“Acredito que até o ano que vem a gente aprova na Câmara, para poder ir para o Senado. Acredito que, muito em breve, com a sanção presidencial, a gente vai ter o celular como um aparelho de rádio também”, defendeu o deputado.
O presidente da AERTVES, Fernando Machado, ressaltou a importância do acesso ao rádio para toda a população. “Nós estamos aqui hoje homenageando o deputado Amaro Neto, pelo trabalho que ele desenvolveu em favor da radiodifusão. Com a mudança, os usuários poderão acessar a rádio de forma totalmente gratuita, sem precisar estar conectado a internet. Por isso estamos aqui, todos os diretores da associação, acolhendo o deputado pelo esforço e pelo trabalho brilhante no projeto de lei”, disse Machado.
