A prisão de apoiadores de atos antidemocráticos no Espírito Santo, feita durante uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (15) sob ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, foi motivada por um relatório do Ministério Público Estadual.
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Os investigados fazem parte do grupo que não aceita a derrota do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, que tentou reeleição, sem sucesso, perdendo para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A operação foi realizada contra os atos antidemocráticos que acontecem desde 30 de outubro. Apoiadores do atual presidente bloquearam estradas e rodovias e, atualmente, estão acampados em frente a quartéis do Exército pedindo golpe de Estado, o que é crime pela Constituição Federal.
A operação da Polícia Federal ocorreu, além do Espírito Santo, no Distrito Federal e outros sete estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e Santa Catarina. O território capixaba foi o único do país onde ocorreram prisões.
Foram emitidos mandados de prisão preventiva para o vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos), o jornalista Jackson Rangel Vieira, dono do jornal online Folha do ES, sediado em Cachoeiro de Itapemirim, o radialista Maxicone Pitangui de Abreu e o pastor Fabiano Oliveira.
Eles são investigados por crimes contra a honra, incitação ao crime, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de formação de milícias digitais, conforme relatório do MPES.
O vereador e o jornalista foram presos na quinta-feira (15) e estão recolhidos em presídios no Centro Penitenciário de Viana, na Região Metropolitana. O pastor e o radialista ainda não deram entrada no sistema prisional.
Já outros dois investigados, os deputados estaduais Capitão Assumção (PL) e Carlos Von (DC) estão usando tornozeleira eletrônica desde de quinta-feira e não podem participar de atos públicos ou sair do Estado.
O Folha Vitória teve acesso à decisão de Moraes a respeito das motivações das prisões. Na petição, são colocadas as descrições de como os investigados agiam e seus objetivos, entre eles, o de desqualificar e incriminar o trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal, incitando seguidores e internautas por meio de propagação de informações falsas.
Jackson Rangel Vieira
O jornalista é citado por ter abusado do exercício de liberdade de imprensa ao atacar, além do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele acusou, sem provas, Martins de integrar “esquema de negociatas financeiras e tráfico político”.
Rangel também está envolvido, segundo a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), em 30 processos por causa de publicação de fake news em seu jornal, o Folha do ES.
O documento cita o envolvimento de Vieira com o advogado Gabriel Coimbra, que escrevia artigos de ataques ao STF e demais instituições democráticas, além de divulgação de fake news, para que o jornalista assinasse em seu lugar. Coimbra era uma espécie de “ghotwriter” de Jackson.
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Jackson é apontado por crime de milícia digital juntamente com os deputados estaduais Capitão Assumção e Carlos Von e o vereador Armandinho Fontoura. O jornal que comanda seria uma das células da organização com o objetivo de atacar instituições e ministros do Supremo, segundo relatórios do MPES.
Fabiano Oliveira
O pastor, integrante do grupo “Soberanos da Pátria”, é indicado pela PGJ como uma das lideranças de movimentos antidemocráticos no Espírito Santo. Além de atacar o ministro Alexandre de Moraes, chamando-o de “O Lord do Supremo”, em parceria com o jornalista Jackson Rangel, ele divulgava pesquisa eleitoral falsa.
Também incitava as pessoas a não aceitar o resultado das urnas. “Urgente! Vá para o quartel das Forças Armadas mais próximo!”, postou.
Alexandre de Moraes era um alvo recorrente: “Você rasga a Constituição todos os dias e agora quer ser paladino da Justiça?”, criticou.
Em outra ocasião, publicou: “Senhor ministro, quando foi a filha do presidente Bolsonaro, o senhor não fez nenhum comentário. Mas não foi nada, era só uma menina de 12 anos sendo chamada de p*ta. Hipocrisia que fala?”, postou.
O líder religioso é citado por frequentemente promover ataques ao STF e incentivar ruptura da ordem democrática. Ele, inclusive, se vangloriava de ter quatro contas derrubadas pelo Twitter por esses motivos.
Maxione Pitangui de Abreu
O radialista é citado no documento por, inúmeras vezes, ter atacado membros do Supremo Tribunal Federal e o Estado Democrático de Direito, além de questionar, sem provas, a lisura do processo eleitoral.
Ele, em suas falas, exigia intervenção militar ou tomada violenta de poder. Pela sua postura, a PGJ aponta Abreu como uma das lideranças antidemocráticas no Espírito Santo.
Maxione chamava os ministros do STF de “bandidos de capa preta”, dizendo que se Roberto Jefferson (investigado e preso por decisão do STF) tivesse abrindo fogo contra o Supremo Tribunal Federal, “a maioria dos brasileiros estaria feliz da vida” porque “essa é a vontade da maioria dos brasileiros”.
Ele ameaçou os ministros e incitou as Forças Armadas para a tomada de poder, em apoio a um golpe militar, e participava de movimentações antidemocráticas em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército, na Prainha, em Vila Velha.
Operação contra atos antidemocráticos
A ação contra os parlamentares faz parte de uma megaoperação que cumpre mais de 100 mandados de busca e apreensão contra pessoas ligadas a atos antidemocráticos em todo o país, em especial, os bloqueios de estradas promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconformados com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas.
Investigadores consideram que se trata da maior ofensiva já realizada contra os financiadores dos atos antidemocráticos.
A operação também cumpre outros quatro mandados de prisão preventiva no Espírito Santo. Das buscas realizadas em todo o país, 23 foram cumpridas no Estado, nas cidades de Vitória, Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim.
O que dizem os envolvidos?
A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Jackson Rangel Vieira, Fabiano Oliveira e Maxione Pitangui de Abreu. O espaço segue aberto para se manifestarem.