Se fossem alunos de uma escola, Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Espírito Santo tirariam nota vermelha na disciplina Transparência. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado identificou que as administrações municipais cumprem, em média, 42% das exigências das leis sobre o tema. Nos Legislativos Municipais, a média foi ainda menor: 38,3%.
Para avaliar a transparência, nas Prefeituras, o TCES verificou 233 itens e, nas Câmaras, 210. O Tribunal de Contas não punirá órgãos, mas irá encaminhar os dados aos executivos e legislativos municipais para que eles adotem providências.
O secretário adjunto de Controle Externo do TCES, Alexsander Binda, explicou como é feito o estudo. “Avaliamos a transparência por meio de oito vertentes: aspectos gerais, despesas, receitas, gestão fiscal, patrimônio, licitações e contrato, pessoal e transferência”.
Pelo levantamento, na Grande Vitória, nenhuma das prefeituras conseguiu cumprir, sequer, 60% dos itens analisados. Cariacica tem o pior índice, 39,73%. A análise foi feita em 2015, nos site das Prefeituras e das Câmaras, por meio de um software.
Notas das Prefeituras
A Prefeitura de Cariacica informou que mantém atualizado um portal que contempla todas as indagações feitas pelo TCES, como despesas, gestão fiscal e licitações.
Já a Prefeitura de Vila Velha informou que desconhece os critérios de avaliação do Tribunal de Contas e irá buscar junto ao órgão mais informações sobre a auditoria realizada. Além disso, pontuou que Vila Velha foi avaliada pelo Ministério Público Federal como o município mais transparente da Grande Vitória.
Viana informou que atualmente o município atende a maioria dos critérios dispostos na Lei de Transparência.
A Controladoria Geral de Vitória também se posicionou. Disse que o aprimoramento do Portal de Transparência faz parte do conceito de Gestão Compartilhada, que busca sempre melhorar as informações para a população, e que a capital atende os requisitos da lei.
A prefeitura da Serra informou que o TCES teve como base o ano de 2015 e atualmente o município conta com Portal da Transparência atualizado, atendendo os preceitos legais.
Confira o ranking completo:
