O aumento no valor da tarifa da BR-101, que acontece sempre no mês de maio, aniversário da concessão da via, pode não acontecer este ano, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Nesta terça-feira (18), em reunião com a Comissão de Fiscalização da BR 101 da Câmara dos Deputados, o secretário de Infraestrutura de Rodovias Luiz Fernando Ururahy afirmou que a Corte poderá intervir no preço do pedágio caso a investigação constate que haja aumento acima do contratual.
A reunião contou com as presenças da deputada Norma Ayub e dos deputados Marcus Vicente, Sergio Vidigal, Paulo Foletto, Evair de Melo, Dr. Jorge Silva e Helder Salomão.
“Vamos levar o apelo da Comissão ao ministro relator Augusto Nardes para que o Tribunal, além do relatório sobre o Acórdão de fevereiro, que estará pronto em junho, também esteja sensível ao possível aumento de maio, a fim de que a população não seja prejudicada”, disse Luiz Fernando.
Uma das medidas cabíveis, no caso da intervenção do TCU, seria uma medida cautelar suspendendo o aumento, que já foi solicitada em outra ocasião pelos deputados capixabas. “É importante que o TCU esteja sensível aos apelos da Comissão, já que nossas duas grandes premissas são, proteger o usuário, mas, ao mesmo tempo, ver a realização da duplicação acontecer, porque o Espírito Santo necessita deste vetor de crescimento para seu desenvolvimento”, disse Marcus Vicente (PP), coordenador da Comissão.
Presente na reunião, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT) voltou a fazer críticas a falta de um projeto detalhado para a concessão da via: “Esse é um problema do Espírito Santo e de outros estados, as concessões são liberadas através de um projeto básico que não reúne todas as informações necessárias”, finalizou.
Resposta
Em nota encaminhada a imprensa, a concessionária esclareceu que não há atraso no cronograma original de obras. O cronograma de obras está em revisão pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT em razão de que, pela natureza das obras, são necessárias complexas medidas e autorizações prévias, como licenciamento ambiental, desapropriações e desocupações de faixa de domínio.
Com relação ao valor da tarifa, a Eco-101 afirmou que a definição do valor da tarifa de pedágio é feita anualmente pela ANTT, por meio de cálculo do equilíbrio econômico-financeiro da concessão, de modo que o valor é recalculado para atender os parâmetros do edital.
