O 1º Juizado Especial Cível de Linhares condenou a Eco 101 a não cobrar pedágio de um advogado de Linhares. A decisão é liminar e cabe recurso. Mas, o entendimento do magistrado, baseado no Código de Defesa do Consumidor abre precedentes para outras ações individuais, que devem ter sucesso.
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) quer a proibição da venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina e em lojas de conveniência. Para isso, o parlamentar protocolou um projeto em. Entendemos que a proibição da venda desse tipo de bebida em postos de combustível é primordial quanto à segurança e educação no trânsito. Seus impactos refletirão na garantia à vida e à saúde, ampliando o benefício aos cidadãos brasileiros”, ressaltou o parlamentar. Vidigal apresentou um projeto de lei que prevê a proibição.
O ex-presidente nacional do PCdoB e atual presidente nacional da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, estará em Vitória nesta sexta-feira (22), para participar do evento “Discutindo um projeto de Brasil”. A mesa redonda contará ainda com o ex-governador do Espírito Santo e presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande; e com o economista e professor do Programa de Pós – Graduação em Políticas Sociais da Ufes, Paulo Nakatani.
O deputado federal Marcus Vicente (PP) se reuniu nessa segunda (18), com representantes da ABRACE, CNI, ABRACEEL, Ministério de Minas e Energia, Petrobras, IBP, Abegás, Abiape e do Governo do Espírito Santo, em Brasília. O representante do Governo do Estado foi o secretário de Desenvolvimento José Eduardo Faria de Azevedo. Eles discutiram relatoria de projetos importantes que vão ajudar a abrir e diversificar o mercado de produção de gás.
TRE-ES anuncia mais biometria
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) inicia no próximo dia 25, o cadastramento biométrico dos eleitores de Ibatiba, Presidente Kennedy, São José do Calçado e Anchieta. Para fazer o cadastro é preciso procurar o cartório eleitoral com documento de identidade com foto e comprovante de residência recente. O procedimento é gratuito.