O presidente Jair Bolsonaro comentou na noite de ontem (3), durante uma live semanal nas redes sociais, a criação de um disque-denúncia contra eventuais abusos por parte de homens da Força Nacional de Segurança que estão atuando no município de Cariacica. A cidade é um dos cinco do país que fazem parte do projeto piloto do governo federal para redução de crimes violentos, batizado de Em Frente, Brasil.
“Se é o que estou pensando, vou falar com [Sergio] Moro, se começarem a denunciar policiais, a gente troca de município”, afirmou o presidente.
A fala do presidente é referia à iniciativa do prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, que liberou a linha 162, da Ouvidoria Municipal, para receber denúncia contra excessos dos agentes federais que chegaram na cidade para reforçar a segurança pública.
Para o presidente, muitas vezes ocorrem denúncias falsas, por parte do crime organizado, para prejudicar a atividade policial. “Não podemos expor os nossos agentes de segurança a serem submetidos ao disque-denúncia que, na maioria das vezes, é mentira o disque-denúncia, são os bons policiais que são denunciados”, acrescentou.
Além de Cariacica, o projeto está sendo implantado em Ananindeua (PA), Goiânia, Paulista (PE), e São José dos Pinhais (PR).
“De concreto, nestes últimos 30 dias, diminuiu em 53% o número de homicídios. Então, o programa, pelo que tudo indica, está obtendo sucesso”; afirmou.
Prefeito de Cariacica rebate
Procurada pela reportagem do Folha Vitória, a assessoria da Prefeitura de Cariacica disse que “o 162 é o canal da Ouvidoria Municipal, criado no ano de 2017. Como o Programa Em Frente Brasil de enfrentamento à criminalidade violenta se trata de um projeto piloto, construído pelos três entes (União, Estado e Município), o município abriu um canal específico voltado à contribuição dos cidadãos”.
Ainda em nota, a assessoria da Prefeitura de Cariacica disse que “o município acredita no poder resolutivo do programa, e por isso aderiu ao mesmo. Informa ainda que atuou auxiliando no preparo e instalação dos agentes da Força Nacional na cidade. No que compete ao Município dentro do Projeto Em Frente Brasil, de combate à criminalidade violenta, também está a busca e implantação de programas e equipamentos públicos de cunho social”.
Decreto de armas
Bolsonaro também dedicou parte da live para comentar, ao lado de um assessor da Presidência, pontos de um novo decreto editado esta semana, que regulamenta o acesso a armas de fogo e produtos controlados pelo Comando do Exército.
Entre as mudanças, a norma dispensa policiais e militares de passar por exames para renovar autorização de armas pessoais e também libera a aquisição de acessórios de armas antes proibidos por parte de empresas, colecionadores, policiais e quem possui porte ou posse de armamento.
Outra medida regulamentada pelo decreto é a que estabelece comunicação obrigatória de perda, furto, roubo ou extravio de armas em até 72 horas. As principais mudanças de decretos anteriores, apresentados em junho, ficam mantidas.