Depois das trocas no Ministério da Defesa e das Relações Exteriores e na Secretaria de Educação Básica no Ministério da Educação, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar uma outra mudança no primeiro escalão do governo: a saída do ministro José Levi da chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu demissão na tarde desta segunda-feira (29). O atual ministro da Justiça, André Mendonça, deve reassumir o posto de advogado-geral da União.
Bolsonaro conversou com Levi nesta segunda. As alterações na chefia da AGU devem ser publicadas ainda nesta segunda-feira, em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Levi deixa o cargo após se recusar a assinar a ação apresentada pelo próprio Bolsonaro para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que impuseram “toque de recolher” à população, endurecendo as restrições à circulação de pessoas diante do agravamento da pandemia. A ação contrariou governadores e acabou arquivada por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que caberia à AGU formalizar o pedido e rejeitou o recebimento da ação.
“O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao advogado-geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu.
Na decisão de quatro páginas, Marco Aurélio ainda destacou que o governo federal não está isento de agir na pandemia. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, frisou o decano. O trecho é um duro recado ao chefe do Executivo, que tem procurado se isentar das responsabilidades na condução da crise.
Antes de assumir o comando da AGU, Levi foi procurador-Geral da Fazenda Nacional, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, e foi secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Tanto Levi quanto o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo possuem pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF), que foram pegos de surpresa com as mudanças no primeiro escalão do governo. Para um ministro, a saída de Azevedo do cargo é “péssima”.
Mudanças no governo Bolsonaro
O governo de Jair Bolsonaro sofreu, nesta segunda-feira (29), quatro perdas importantes. A primeira delas ocorreu no final da manhã, com o pedido de demissão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Integrante da chamada ala ideológica do governo, o chanceler estava no cargo desde o início da atual gestão, mas não resistiu à pressão, inclusive do Centrão, que apoia o Planalto, em razão da política diplomática durante a pandemia.
O pedido para deixar o cargo ocorreu após uma reunião com o secretariado. O Ernesto Araújo havia cancelado a agenda oficial desta segunda para conversar com os subordinados.
Durante a tarde, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, também pediu demissão do cargo. Em nota divulgada nesta segunda-feira, Azevedo e Silva escreveu: “Saio na certeza da missão cumprida. Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao país, como Ministro de Estado da Defesa. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”.
Já no fim da tarde, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Izabel Lima Pessoa, também anunciou que deixaria o cargo, considerado um dos mais importantes da pasta. Izabel era um dos poucos nomes no MEC atual que tinha boas relações com especialistas da área e não tinha ligação com a ala ideológica do governo. Ela deixa o governo em um momento em que o ministério tenta implementar medidas polêmicas, ligadas justamente à educação básica.
*Com informações do Estadão Conteúdo e Portal R7!