O presidente Jair Bolsonaro divulgou, na tarde desta quinta-feira (09), uma declaração à nação. No texto, publicado no site do Planalto, o chefe do Executivo disse que nunca teve intenção de agredir “quaisquer dos Poderes” e que palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.
“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, escreveu.
Bolsonaro tem sido alvo de críticas após as manifestações realizadas na última terça-feira (07), Dia da Independência do Brasil.
Em um ato em São Paulo, o presidente disse aos apoiadores que não iria cumprir mais as decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que apuram ataques ao Supremo Tribunal Federal e a atuação de milícias digitais.
Em um discurso nesta quarta-feira (08), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, disse que o desprezo às decisões judiciais pelo chefe de Poder configura crime de responsabilidade e deve ser analisado pelo Congresso Nacional.
Leia na íntegra a nota divulgada pelo Planalto:
“Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.”
*Com informações do Estadão Conteúdo.
