O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), vetou, mais uma vez, o aumento de quase 90% no valor de seu salário nesta segunda-feira (20). Os reajustes dos subsídios do vice-prefeito e dos secretários municipais também foram barrados pelo mandatário.
A decisão é a mesma que o prefeito tomou ainda em dezembro do ano passado, quando a Câmara de Vereadores canela-verde protocolou e aprovou um projeto de lei para aumentar os salários dos administradores.
O aumento proposto do salário de Arnaldinho é de 88,7%, passando de R$ 15.362,73 para R$ 29 mil. O do vice, de 88,9%, subindo de R$ 13.356 para R$ 25.230.
Por fim, os secretários podem passar a receber R$ 22.900, valor R$ 10 mil mais alto do que o do salário atual de R$ 12.243, inflando 87%.
Naquele momento, em dezembro, o chefe do Executivo barrou com o argumento de que o reajuste não era adequado porque a cidade ainda necessita de muitos investimentos. Agora, a justificativa é a mesma.
“Este Executivo houve por bem se opor a matéria tratada por julgar não ser o momento oportuno”, esclarece a decisão de veto integral enviada por Arnaldinho à Câmara no mesmo dia em que o projeto foi aprovado.
Como em 2024, a Câmara pode derrubar o veto e promulgar a nova lei. A próxima sessão da Casa é nesta quarta-feira (22).
Vale destacar que, com as eleições municipais realizadas em outubro do ano passado, a Câmara de Vereadores está com nova composição. O presidente, por exemplo, em 2024, era Bruno Lorenzutti (Podemos). Em 2025, é Osvaldo Maturano (PRD).
Por que fizeram nova votação do reajuste?
O projeto agora vetado por Arnaldinho foi aprovado em sessão extraordinária na segunda-feira por unanimidade. Os 20 vereadores presentes na sessão deram o aval para o aumento. Apenas Flávio Pires (Agir) estava ausente.
Apesar de manter os mesmos valores, a proposta do atual presidente da Casa, Osvaldo Maturano, apresentou correções às irregularidades identificadas no projeto anterior, aprovado no fim da legislatura passada.
Os problemas identificados foram a falta do impacto orçamentário dos reajustes e também a aprovação da proposta fora do prazo legal, visto que ela se deu após os 180 dias finais da legislatura.
O impacto financeiro da medida, que tem efeitos retroativos a 1º de janeiro deste ano, acrescenta 0,21% por ano de impacto no orçamento de Vila Velha, conforme informado pela Casa de Leis.
A proposta, então, revoga a lei promulgada pela Câmara em dezembro sob o argumento de que a aprovação descumpria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O processo legislativo deveria ter sido previamente instruído com a estimativa do impacto orçamentário financeiro”.
Caso seja aprovado, o reajuste dos salários do prefeito, vice e secretários também abre espaço para que outros servidores públicos – remunerados de acordo com o teto do chefe do Executivo – recebam aumento.
