De autoria do vereador Itamar Freire (PDT), o veto ao projeto que pretende proibir o uso de banheiros públicos e privados por transgêneros no município de Cariacica deve ser votado na próxima quarta-feira (18). O parlamentar diz que quem é homem tem que usar banheiro de homem e mulher de mulher, independente da sua identidade de gênero.
Criado em agosto de 2015, o Projeto de Lei (PL) 241 foi vetado pelo prefeito Juninho, e agora a Câmara irá apreciar o veto para definir se o derruba ou se o mantem.
“Queremos proibir que quem é homem, e que não passou por cirurgia, mas tem identidade de gênero feminina, use o banheiro feminino. Manter que quem é homem use o banheiro de homem e quem é mulher use o banheiro de mulher”, disse.
Segundo o vereador, o caso não seria aplicável para transsexuais, ou seja, que já passaram por intervenção cirúrgica.
“Se passou por cirugia já tem a identidade de gênero reconhecida. Não há o que você impedir nesse caso. O que estamos querendo é que seja assegurada a questão da privacidade que a mulher e o homem têm no banheiro”, explicou Itamar Freire.
Perguntado se acredita na aprovação do PL, o vereador revelou que acredita não ter a quantidade de votos necessária para derrubar o veto do prefeito Juninho. Mas disse que já se encarregou de criar um novo Projeto de Lei polêmico, que quer proibir a discussão da identidade de gênero nas escolas municipais de Cariacica.
Em resposta ao Folha Vitória dos motivos que o levaram a vetar o projeto, o prefeito Juninho afirmou que não passa de uma polêmica fora do seu tempo. “Isso é querer projetar homofobia. E a gente não está nesse caso agora. Mas cuidar do que a sociedade reconhece como homem e mulher”, disse.