Quarenta e dois órgãos conseguiram diminuir seus gastos. Já as câmaras de Linhares e de Anchieta apresentaram altas de mais de R$ 2 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente.
Levantamento feito pela 21ª edição do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, lançado pela Aequus Consultoria, aponta que as câmaras municipais do Espírito Santo reduziram seus gastos em 0,7% em 2014, se comparado com 2013, uma economia de R$ 1,8 milhão. O valor total dispendido pelos órgãos foi de R$ 270,7 milhões.
De acordo com a publicação, dos 72 municípios com dados disponíveis, 42 (60%) apresentaram redução na despesa com o Poder Legislativo no ano passado. As câmaras que tiveram os maiores incrementos em termos de valores absolutos em seus gastos foram as de Linhares, com R$ 2,2 milhões, alcançando a cifra total de R$ 14,3 milhões, e a de Anchieta, com R$ 1,1 milhão a mais, somando um total de R$ 13,1 milhões, em 2014.
As câmaras que registraram as maiores quedas foram de Ibiraçu (-18,2%), Jaguaré (-14,9%) e Alfredo Chaves (-12,5%). Outro dado que chamou a atenção, segundo explicou o economista da Aequus Consultoria Victor Trindade, foi o órgão de Marataízes, que conseguiu reduzir seus gastos em -11,8%, apesar do forte crescimento na receita proveniente de royalties do petróleo do município.
Apiacá apresentou crescimento de 41% na despesa da câmara em 2014, totalizando R$ 669,9 mil. Deve ser considerado que, no período de 2011 a 2013, a câmara da cidade havia reduzido suas despesas para uma média de R$ 545,5 mil ao ano. O valor de 2014, portanto, retoma os níveis de gastos mais elevados de anos anteriores a 2011.
Victor Trindade explicou que a redução dos gastos em 2014 está atrelada ao fraco desempenho das receitas de 2013. Isso porque o repasse efetuado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, na esfera municipal, está vinculado à soma das receitas tributárias próprias e das transferências realizadas no exercício imediatamente anterior.
“O baixo desempenho da arrecadação municipal em 2013 influenciou o resultado das câmaras em 2014. Já era esperado”, disse o economista, ao ressaltar que para este ano é esperada uma nova contenção, visto a queda das receitas vinculadas, principalmente as provenientes do FPM e do ICMS.
Gasto per capita
Os municípios capixabas gastaram o equivalente a R$ 69,67 por habitante com a manutenção do Poder Legislativo em 2014. A liderança do ranking per capita foi ocupada, mais uma vez, por Anchieta, com R$ 482,13, em 2014. Nas posições seguintes e com um valor bem abaixo, aparecem Mucurici (R$ 155,84), Itapemirim (R$ 141,84), Presidente Kennedy (R$ 126,03) e Ponto Belo (R$ 115,79).
Com os menores valores per capita estão Colatina (R$ 37,77) e Cariacica (R$ 40,85) que, devido à menor disponibilidade orçamentária, se veem na condição de atender ao seu Poder Legislativo com, proporcionalmente, menos recursos.