A disputa para presidir as principais comissões na Câmara de Vitória está acirrada. As sessões retornam na próxima segunda-feira (03) e não há um consenso formado ainda sobre quem irá comandar, principalmente, as comissões mais importantes e cobiçadas.
Os vereadores devem passar o final de semana negociando para chegar na segunda-feira, pelo menos, com um rascunho da composição das comissões. Já foi aventada a possibilidade de formação de blocos partidários e até pedido por desmembramento de uma comissão em duas, o que aumentaria o número de colegiados para contemplar mais vereadores.
Por conta do problema de saúde que enfrentou na última semana, o presidente da Câmara de Vitória, Anderson Goggi (PP), designou o 1º vice-presidente e líder do prefeito na Câmara, Léo Monjardim (Novo), para tratar da composição das comissões permanentes da Casa. São 11 ao todo.
Monjardim, então, ao longo desta semana, começou a fazer reuniões individuais e partidárias com os colegas vereadores, ouvindo o pleito de cada um. Algumas comissões são pleiteadas por mais de um vereador – até por dois vereadores do mesmo partido – e, nos bastidores, já começaram as reclamações e insatisfações.
Nesta sexta-feira (31), Goggi – que se recupera de uma infecção na mão, após ficar uma semana internado – entrou no circuito. “Provavelmente, não teremos a votação das comissões na segunda (03), a não ser que até lá esteja tudo azeitado. Vou ouvir os vereadores, ver se alguém não está se sentindo contemplado e vou, junto com o Leo Monjardim, montar as composições”, disse Goggi.
As mais cobiçadas
Quatro comissões estão entre as mais cobiçadas: a de Constituição e Justiça; a de Finanças, a de Segurança e a de Políticas Urbanas e Obras. Justiça e Finanças são cobiçadas principalmente pelo Executivo, que sempre tenta emplacar alguém da máxima confiança à frente das duas comissões.
Justiça analisa a constitucionalidade e legalidade de todos os projetos protocolados, inclusive os da prefeitura. Já Finanças analisa as contas do prefeito e a peça orçamentária do município, além de todas as matérias que podem gerar impacto financeiro aos cofres públicos.
A Comissão de Segurança atua nos assuntos relacionados às políticas de segurança pública, às demandas da Guarda Municipal, participa da discussão de convênios, parcerias e acordos com outras entidades que tratam do tema. Por ser um assunto sempre em alta, gera muita visibilidade.
Já Políticas Urbanas e Obras é a comissão por onde passa o PDU (Plano Diretor Urbano), as matérias relacionadas a impostos e incentivos fiscais, projetos de mobilidade e a fiscalização das obras executadas na cidade. É uma comissão poderosa e com muita visibilidade.
A coluna apurou que hoje, disputam o comando da Comissão de Justiça o atual presidente do colegiado, Luiz Emanuel Zouain (Republicanos) e o novato Aylton Dadalto, que também é do Republicanos.
Finanças, até o momento, apenas o atual presidente – Leo Monjardim – teria feito o pleito de continuar à frente do colegiado.
Teriam pedido para comandar a Comissão de Segurança o vereador Dárcio Bracarense (PL) e Aylton.
Já Políticas Urbanas e Obras, estaria sendo pleiteada por Davi Esmael (Republicanos), que comanda hoje, e também por Armandinho Fontoura (PL) – nem tanto pela parte das políticas urbanas, mas sim com relação às obras e serviços, que estão no mesmo colegiado.
Comissões desmembradas
Foi levado para Goggi o pleito de um possível desmembramento de duas comissões permanentes, para separar os assuntos e atender melhor os vereadores.
Uma das comissões seria a de Políticas Urbanas, Mobilidade, Obras e Serviços. A ideia seria separar em duas: uma seria a de Políticas Urbanas e Mobilidade e a outra, a de Obras e Serviços.
A segunda comissão com pedido de desmembramento seria a Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Se for dividida em duas, a ideia seria ficar Cultura e Turismo de um lado e Esporte e Lazer de outro.
Goggi disse que irá estudar a questão. “Se tiver necessidade, posso desmembrar. Isso precisa ser feito antes da composição das comissões. Mas se eu desmembrar, vai ter membro para compor? A questão é essa”, avaliou.
Bloco na rua
Também foi aventada a possibilidade da formação de blocos partidários, para a composição das comissões. Como o Regimento Interno traz uma norma específica de proporcionalidade para a composição – que os partidos representados na Câmara não teriam alcançado – alguns líderes da base aliada do prefeito apresentaram a possibilidade.
Se os partidos da base formarem um bloco, teriam, no mínimo, 12 vereadores (maioria). Isso sem contar os dois parlamentares do PL que, se entrarem num acordo, elevam o grupo para 14 vereadores, ou seja, dois terços da Câmara.
Por outro lado, há a possibilidade de um bloco formado pelos partidos que não fizeram parte da coligação do prefeito: PSB, Psol e a federação PT-PV-PCdoB. Juntos, eles somam sete vereadores.
O cálculo, porém, inclui simpatizantes do prefeito filiados a esses partidos. Aloísio Varejão (PSB) e Luiz Paulo Amorim (PV) são da base de Pazolini e dificilmente aceitariam formar um bloco de oposição ao bloco da base aliada.
As regras
O Diário do Legislativo publicado nesta quinta-feira (30) trouxe um ato da Mesa Diretora com as regras para a representação dos partidos nas comissões permanentes da Câmara de Vitória.
O ato tem como base o artigo 53 do Regimento Interno da Casa, que versa sobre o tema e diz que: “A representação numérica das bancadas nas comissões será estabelecida dividindo-se o número de membros da Câmara pelo número de membros de cada comissão, e o número de vereadores de cada partido ou bloco parlamentar pelo quociente assim obtido, desprezada no cálculo a fração”.
Cada comissão tem cinco membros e hoje são 21 vereadores na Casa. Com a divisão do número de vereadores pelo número de membros da comissão, o resultado é 4,2, ou seja, para ter um representante em cada comissão, o partido teria de ter eleito ao menos quatro vereadores.
Porém, isso não aconteceu. As maiores bancadas são as do Republicanos, PP, PSB e a federação PT-PCdoB-PV, tendo cada uma feito três vereadores.
Para se chegar ao quociente da participação de cada partido, então, divide-se, novamente, o número de vereadores eleitos de cada bancada por 4, que é o quociente de representação.
De acordo com o ato assinado pelo presidente, Anderson Goggi, o quociente de participação de cada partido ficou assim:
- Republicanos, PP, PSB e federação PT-PCdoB-PV (elegeram três vereadores cada): quociente 0,7
- Podemos e PL (elegeram dois vereadores cada): quociente 0,4
- MDB, SD, PRD, Novo e federação Psol-Rede (elegeram um vereador cada): quociente 0,2
Questionado como ficaria a representação nas comissões, Goggi não definiu ainda. “Vamos precisar conversar e acertar”.
LEIA MAIS:
Câmara de Vitória faz “puxadinho” na prefeitura para abrigar setor administrativo
Mazinho e Dary devem comandar as comissões mais importantes da Ales