A Câmara de Vitória aprovou, na manhã desta terça-feira (22), requerimento para convocar o professor que amarrou as pernas de um aluno, em uma escola localizada em Tabuazeiro. O caso ocorreu há uma semana.
O requerimento foi apresentado pelo presidente da Casa, Davi Esmael (PSD). O tema foi motivo de discussão e dividiu a opinião dos vereadores. Foram cinco votos a favor e cinco contra. Ao desempatar, o presidente se manifestou de forma favorável.
Concordaram com o requerimento Anderson Goggi (PTB), Dalto Neves (PDT), Gilvan da Federal (Patriota), Luiz Emanuel (Cidadania) e Maurício Leite (Cidadania).
Votaram contra Camila Valadão (Psol), Denninho Silva (Cidadania), Duda Brasil (PSL), karla Coser (PT), Luiz Paulo Amorim (PV).
A vereadora Karla Coser (PT) defendeu que o regimento interno da Casa não prevê a convocação de servidor público e que ele só poderia ser convocado por CPI. “Eu queria saber sob qual dispositivo legal essa convocação está respaldada, sob qual instituto?”, questionou.
A vereadora ainda argumentou que o caso já está sendo devidamente acompanhado pela Secretaria de Educação de Vitória. Karla oficializou uma consulta à Procuradoria Geral da Câmara para esclarecer a legalidade do ato.
A vereadora Camila Valadão (Psol) também questionou o requerimento. “Nós não encontramos onde está respaldada essa convocação. Nós estamos extrapolando aquilo que é competência da Câmara. Me parece que o objetivo de convocá-lo é expor, constranger”, disse.
Duda Brasil argumentou que não foi omisso ao votar não. “Acho que temos que ser responsáveis enquanto vereadores e a competência dessa casa”.
Já o vereador Luiz Emanuel defendeu que o caso ganhou repercussão e também cabe à Câmara discutir o tema. “Não é mais uma discussão no âmbito da Secretaria de Educação, da sala de aula, ganhou publicidade”. O parlamentar sugeriu que o professor fosse ouvido na Comissão de Educação, o que foi acatado por Esmael.
Diante às criticas ao requerimento, o presidente argumentou que está adotando o caminho do diálogo. “Eu queria perguntar às vereadoras do PT e do Psol qual é o caminho que eu tenho, é a omissão? Não fazer nada me cheira muito a omissão”.
Entenda o caso
O professor foi afastado pela prefeitura, na semana passada, após um aluno de uma escola no bairro Tabuazeiro ter um dos pés amarrado no pé de uma carteira escolar, há uma semana. Um vídeo mostra o estudante, de 12 anos, sentado na carteira, com o pé preso.
O caso aconteceu na EMEF Eunice Pereira da Silveira. Os familiares contaram que foi o professor que amarrou o pé do menino. Ainda segundo a família, o adolescente ficou muito envergonhado com a situação.
Depressão
“Ele reconhece que é uma atitude infeliz, que poderia ter tomado outra atitude, conversado com o aluno ou encaminhado ele para a direção. Mas ele entendeu que o aluno teria a ficha manchada e não queria isso”, justificou o advogado Ugo Fleming, que acrescentou que o professor está em tratamento e tomando medicações.
O professor, que ensina Ciências, tem quase 25 anos de magistério, 14 deles na Prefeitura de Vitória. Segundo o advogado, ele não tem processo administrativo no histórico.
“Ele é professor acolhedor. Tem um trabalho diferenciado com os alunos, ele senta do lado e conversa, passa a matéria e procura entender o contexto econômico e psicossocial do aluno”, defende o advogado.
