Os vereadores de Vitória apoiam o pagamento do auxílio emergencial proposto pela prefeitura da Capital, nessa segunda-feira (22). A proposta, que será protocolada na tarde desta terça-feira (23) na Câmara Municipal, contempla duas parcelas de R$ 200, a partir de abril, para até 2.328 famílias carentes do município. Entretanto, o valor pode ser maior. O presidente da Casa, Davi Esmael (PSD), informou que “estão sendo realizados estudos internos para aumentar o valor do auxílio”.
Em fevereiro deste ano, o vereador Dalto Neves (PDT) propôs a prorrogação do auxílio emergencial pago pela prefeitura ano passado. O pagamento contemplou três parcelas de R$ 300 às famílias carentes, entre julho e setembro. A partir de um projeto enviado pelo Executivo, a Câmara prorrogou o benefício até o final do ano. Segundo a Casa de Leis, a proposta do vereador Dalto (que prevê 4 parcelas de 300) foi retirada de pauta por conta de um possível vício de iniciativa.
O projeto da prefeitura será discutido pela Câmara nesta quarta-feira (24). Caso aprovado, vai custar, aproximadamente, R$ 930 mil reais ao cofre municipal. Já o projeto que tramitava na Casa custaria cerca de 2 milhões e 700 mil. A reportagem apurou o posicionamento dos vereadores sobre o auxílio proposto pelo Executivo. Em demonstração clara de alinhamento com o prefeito de Vitória, alguns parlamentares já se manifestaram a favor do projeto.
Veja o posicionamento dos vereadores:
Davi Esmael (PSD)
“Estamos aguardando os estudos internos da Câmara para tentarmos aumentar o valor do auxílio emergencial em Vitória. O vereador Dalton apresentou proposta de lei sem apresentar impacto financeiro. Há flagrante vício de iniciativa. Assim, votaremos, após estudos internos, com a proposta do prefeito.”
Luiz Emanuel (Cidadania)
“Votarei com a proposta do prefeito e, aguardando os estudos internos da Câmara para aumentarmos o auxílio emergencial.”
Duda Brasil (PSL)
“Como vereador da base, vice-líder de governo, o voto seguirá a proposta atual do Executivo. Nosso compromisso é ajudar quem está vulnerável neste momento, sem comprometer o orçamento municipal e, consequentemente, outros setores. Esperamos que esse valor seja um alívio, mesmo que aparentemente pequeno, para as pessoas necessitadas do nosso município. Dependendo do desenrolar da pandemia em Vitória, não acredito estar descartada uma nova discussão sobre outros meios de ajudar a população.”
Armandinho Fontoura (Podemos)
“Fiz indicação à prefeitura para a prorrogação do auxilio, sendo atendido pela gestão Pazolini. Votarei com a proposta do prefeito, mas acredito no esforço da CMV para chegar ao melhor consenso para as financias da cidade, bem como para o povo que mais necessita”.
Leandro Piquet (Republicanos)
“O projeto do vereador Dalto Neves apresenta vício de iniciativa, o que o torna incondicional. O vereador não pode prever despesas para parte do poder Executivo Municipal sem observar a lei de responsabilidade fiscal. Então, nós teremos que nos debruçar no projeto de lei do prefeito. A partir dele, vamos discutir os valores propostos pela prefeitura. Vemos com bons olhos essa proposição do Executivo e, se depender de mim, será apreciada o mais rápido possível”.
Karla Coser (PT)
“Primeiro eu queria registrar que Vitória tem a 5ª cesta básica mais cara do Brasil e as pessoas estão passando muita dificuldade então, particularmente, entendo que R$200,00 é pouco. Mas como foi falado na sessão de hoje, a Prefeitura se comprometeu a enviar o Projeto de Lei até o fim da tarde pra gente poder discutir e votar amanhã. Estou vendo esforços de vários lados pra pensar em superar esse momento e acho que nosso trabalho tem que ser pra garantir pelo menos as mesmas parcelas que serão disponibilizadas pelo Governo Federal.”
Maurício Leite (Cidadania)
“Ao Poder Legislativo, conforme a Constituição Federal, fica vedada a produção de leis que gerem despesas, isso é de competência do Executivo (prefeito). Tudo que for benéfico para a sociedade votarei favoravelmente. Lembrando, que meu posicionamento é sempre regido pela lei maior, mas não me isentando de usar a sua prerrogativa de fiscalização.”
Anderson Goggi (PTB)
“Sou totalmente favorável ao auxílio emergencial aos moradores de Vitória, ainda mais em um momento tão grave da pandemia. Estou debatendo o tema com os demais vereadores, Mesa Diretora da Câmara e com o Executivo para verificarmos a possibilidade de aumentar o valor da proposta inicial”.
Denninho Silva (Cidadania)
“A proposta em tramitação de um vereador não cumpre os requisitos regimentais de tramitação contidos no art. 190, não apresenta impacto financeiro e contém flagrante vício de iniciativa, o que inviabilizam a sua tramitação. Estamos dialogando com os demais vereadores e com o Executivo para que, com responsabilidade e celeridade, possamos aprovar a proposta encaminhada ainda nessa quarta-feira para que esse recurso chegue o quanto antes para a população. À luz da responsabilidade fiscal e disponibilidade orçamentária da prefeitura, havendo aumento do valor do benefício, nosso voto será favorável.”
Assim que a reportagem tiver o retorno dos outros vereadores de Vitória, a reportagem será atualizada.