A presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, anunciou nesta terça-feira, 24 os primeiros passos para o impeachment do presidente americano Donald Trump. Ela abrirá uma investigação formal para determinar se Trump pode ser afastado do cargo.
“O presidente precisa ser responsabilizado pelos seus atos”, disse Pelosi. “Ninguém está acima da lei.” Ao menos 163 deputados democratas já apoiam o impeachment, que precisa de 218 votos para aprovação.
Agora, a Comissão de Justiça da Câmara investigará se houve crimes que justifiquem que Trump seja impedido de exercer o cargo. Em caso afirmativo, a Câmara vota pelo impedimento, que é aprovado por maioria simples.
Pela Constituição americana, impeachment é uma figura jurídica equivalente à do indiciamento. A palavra final para o possível afastamento de Trump cabe ao Senado, onde o Partido Republicano detém maioria. No momento, a tendência é a de que o impeachment não seja concluído, mesmo se for aprovado na Câmara.
Pelosi disse a membros da bancada numa reunião a portas fechadas no Congresso que Trump violou o juramento à Constituição quando pediu para um líder estrangeiro ajuda em sua campanha. “O que aconteceu na semana passada é muito grave e afeta nossa Constituição”, disse Pelosi, segundo o site Politico. “Minha intenção, com o apoio da bancada, é seguir adiante com o procedimento de impeachment.”
Comitês investigarão possíveis irregularidades
Pelosi encarregou seis comissões da Câmara de investigar possíveis violações cometidas por Trump. Qualquer uma delas pode determinar se houve irregularidades. A partir de então, os democratas votarão para determinar se o processo será aberto e levado ao Senado.
Pelosi há meses resistia a autorizar medidas similares. A presidente da Câmara foi convencida a mudar de ideia pelos colegas de bancada, depois de relatos de que Trump teria pressionado o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, a investigar o pré-candidato democrata à presidência Joe Biden e sua família. O filho de Biden, Hunter, trabalhou em uma empresa de gás no país quando o pai era vice-presidente dos EUA.
Em pronunciamento nesta tarde, Biden acusou Trump de “rasgar a Constituição”. “Se Trump continuar a obstruir o Congresso, não haverá alternativa que não seja iniciar o impeachment”, disse. Pouco antes, Trump prometeu divulgar sem cortes a transcrição da chamada que manteve com Zelenski.
Trump falou com Zelenski sobre investigar Biden
O presidente americano reconhece que falou sobre “a corrupção dos Biden” com o colega ucraniano e dias antes congelou um repasse de ajuda militar para a Ucrânia, mas diz que nenhuma das duas medidas teve motivação política.
Segundo o Wall Street Journal, uma semana depois da decisão, Trump disse a Zelenski, em pelo menos oito oportunidades durante o telefonema, que Biden e o filho deveriam ser investigados.
A crise começou quando um agente de inteligência do governo americano fez uma denúncia anônima contra Trump em agosto. Segundo esse agente, Trump teria discutido dados sigilosos com um líder estrangeiro. A denúncia não foi comunicada ao Congresso pelo Diretor de Segurança Nacional, como manda a Constituição.
Segundo o presidente da Comissão de Inteligência do Congresso, o democrata Adam Schiff, a fonte que fez a denúncia já se disse disposta a depor no Congresso.
Afastamento de Trump precisaria de apoio republicano
Destituir o presidente efetivamente, porém, seria ainda mais complicado, porque exigiria o apoio de boa parte da bancada republicana no Senado – um núcleo duro do governo Trump.
A maioria dos congressistas republicanos se manteve em silêncio sobre os relatos de que o presidente teria pressionado o líder ucraniano a investigar Hunter Biden, filho do ex-vice-presidente.
O assunto ganhou peso depois que um funcionário do governo protocolou uma denúncia anônima que relatava uma conversa suspeita entre Trump e Zelenski, em 25 de julho. Os democratas exigem acesso à transcrição do telefonema, mas o Diretório de Inteligência Nacional nega a liberação do conteúdo.
Ainda ontem, os presidentes de três comissões da Câmara enviaram uma carta ao secretário de Estado, Mike Pompeo, ameaçando intimá-lo se ele não apresentar o material sobre a denúncia do funcionário do governo americano. COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS