Um levantamento feito pelo anuário Finanças dos Municípios Capixabas 2014, lançado pela Aequus Consultoria, apontou que as câmaras municipais do Espírito Santo consumiram R$ 256,1 milhões, em 2013, o que representou um crescimento de 2,6% se comparado com mesmo período do ano anterior, que foi de R$ 249,7 milhões, corrigidos pelo IPCA médio de 2013. A diferença, em termos absolutos, foi da ordem de R$ 6,4 milhões, no período.
A economista e editora do anuário, Tânia Villela, explicou que mesmo em um cenário de queda da arrecadação municipal como ocorreu em 2013, os gastos efetuados pelas câmaras puderam aumentar, visto que o seu repasse está vinculado às receitas e transferências oriundas de impostos de 2012, que em geral obtiveram resultado positivo, crescendo em média 4,1% em relação a 2011.
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De acordo com os dados da publicação, no grupo dos municípios com mais 50 mil habitantes, Itapemirim e Cariacica foram os que mais elevaram as despesas com o Poder Legislativo em 2013 em termos absolutos, com acréscimos de R$ 1,3 milhão e R$ 1,6 milhão, respectivamente.
A Câmara de Cariacica, mesmo recebendo 12,3% a mais, em 2013, continua sendo a segunda mais barata do Estado, pois, quando se divide a sua receita pelo número de habitantes, o valor é de apenas R$ 38,51.
Em Itapemirim, o aumento dos recursos destinados à sua câmara, que chegou a 41,7%, foi influenciado pelo salto na arrecadação corrente do município em 2012, já que a receita das Câmaras deve ser calculada com base na receita do ano anterior. O aumento no recebimento de royalties de petróleo em 2012, fez a receita corrente de Itapemirim crescer em 50,8%, elevando, assim, o repasse para o seu Legislativo no ano seguinte. A Câmara de Itapemirim é a quinta mais cara do Estado, em termos per capita, com R$ 130,95 por habitante.
Gasto per capita
Os municípios capixabas gastaram o equivalente a R$ 66,71 por habitante com a manutenção do Poder Legislativo no exercício de 2013, uma queda de 4,4% em relação ao ano de 2012, quando esse gasto foi de R$ 69,78.
A cidade de Anchieta se sobressaiu no ranking per capita, com R$ 423,67, valor considerado desproporcional às demais localidades de mesmo porte no Estado. “Isso se deve a grande receita de royalties petróleo e do ICMS no município. Desta forma, a cidade destina à sua câmara 2,7 vezes mais que o segundo colocado do ranking. Se comparado à média do Estado, o valor é 6,4 vezes maior”, ressaltou Tânia Villela. A câmara mais barata do Estado, por sua vez, é a de Colatina, com R$ 33,91 por habitante.
