Em vídeo que circula nas redes sociais, dois candidatos das eleições deste ano pedem votos para funcionários de uma empresa que presta serviço de limpeza pública para o município de Vila Velha.
Nas imagens, em que aparecem Dr. Victor Linhalis (Podemos), que é vice-prefeito do município e candidato a deputado federal, e Arnaldinho Borgo (Podemos), chefe do Executivo canela-verde, o candidato a deputado estadual Anadelso Pereira (Podemos) fala com os trabalhadores.
Em um trecho cuja duração tem 26 segundos, Anadelson pede para que os funcionários, caso não tenham compromisso com outros candidatos, ajudem a fortalecer a aliança formada por ele, Linhalis e Arnaldino. Segundo os trabalhadores, o material foi gravado durante o expediente, mas a prefeitura nega.
Veja o vídeo abaixo:
Para o advogado eleitoral Fernando Dilen, presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), o caso precisa ser analisado pelos aspectos do Direito Eleitoral e do Direito do Trabalho.
Segundo o especialista, do ponto de vista trabalhista, caso haja indícios que comprovem que o vídeo foi feito dentro do horário de trabalho e nas dependências da empresa, a ação pode gerar a instauração de inquérito por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT), para verificar se houve coação aos funcionários.
Já pelo viés eleitoral, Dilen destaca que ao se dirigir aos trabalhadores com a expressão ‘caso não tenham compromisso’, o candidato deixa implícito, em sua fala, o pedido de voto.
“O Tribunal Superior Eleitoral já entende que eu não preciso mais ter a palavra mágica: vote em alguém ou deixe de votar em alguém. Agora, se analisa o contexto”, afirmou.
O que diz o candidato Dr. Victor Linhalis
Procurado para comentar a repercussão do vídeo, o candidato afirmou ter sido convidado para participar de evento com os trabalhadores, momento em que suas propostas seriam apresentadas para eles.
Dr. Victor ainda acrescentou que o encontro aconteceu às 6h, antes do expediente do grupo, em um galpão que fica localizado na Rodovia Darly Santos, fora do local de trabalho dos funcionários.
Por fim, o candidato frisou que fez pedido de votos para quem, segundo ele, ainda não tinha compromisso com outros candidatos.
O que diz Anadelso
O candidato Anadelso Pereira também foi procurado para explicar sua fala no vídeo, mas não retornou aos contatos da reportagem, feitos via ligação e mensagem de texto.
Resposta da Prefeitura de Vila Velha
Por meio de uma nota enviada na noite desta quinta-feira (29), a prefeitura informou que a reunião aconteceu fora do horário de trabalho dos servidores, fora da empresa, e organizada por apoiadores da campanha dos candidatos que, de acordo com o município, “foram convidados para apresentar suas propostas, como rege a legislação”.
Ministério Público do Trabalho
Em resposta ao vídeo, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) informou que já autuou a Notícia de Fato (NT) , e agora, apura o caso. Ainda conforme o MPT, caso haja confirmação de descumprimento da legislação trabalhista, o órgão ministerial pode propor um termo de ajuste de conduta ou até mesmo ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho.
Ministério Público Federal
Procurado, o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF) respondeu que os vídeos serão analisados e encaminhados para a Procuradoria Regional Eleitoral. Após esse procedimento, o material será distribuído a um dos procuradores para análise e adoção das providências cabíveis.
*Com informações da jornalista Patrícia Scalzer da TV Vitória/Record TV