Martelo batido em Cariacica. Na contramão das prefeituras da Serra e de Vitória, o prefeito Euclério Sampaio afirmou que o ponto facultativo de Carnaval está mantido no município. A decisão segue a orientação sanitária do Estado que, desde o início da pandemia, vem dando suporte a todos os municípios. Apesar do ponto facultativo e do respeito ao feriado dos servidores, Euclério anunciou que seguirá trabalhando normalmente, acompanhado apenas de uma equipe reduzida. O comércio também poderá funcionar.
Apesar de o governo estadual já ter decretado ponto facultativo durante o Carnaval as prefeituras de Vitória e da Serra já anunciaram que os dias 15, 16 e 17 de fevereiro não serão feriados, já que os festejos estão proibidos, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Segundo a Prefeitura de Vitória, a decisão foi tomada por considerar que a realização de eventos de grande porte na capital depende, diretamente, do calendário de vacinação contra o coronavírus. “A prioridade é cuidar das pessoas e salvar vidas”, disse, na ocasião, o prefeito Lorenzo Pazolini.
Já a Prefeitura da Serra decidiu, na quarta (28), não decretar ponto facultativo no Carnaval. O município informou que não vai haver publicação em Diário Oficial, já que a data será de expediente normal e, portanto, só haveria publicação se fosse decretado o ponto facultativo.
De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada com base nos números da pandemia no município, que é o segundo do Estado em número de casos de covid-19 e de mortes em decorrência da doença.
Vila Velha informou que, pelo menos por enquanto, vai manter o feriado no Carnaval, seguindo o calendário divulgado pelo governo do Estado no Diário Oficial. No entanto, a decisão ainda pode ser revista, dependendo da evolução da pandemia nos municípios.
Decreto estadual
O decreto estadual que prevê ponto facultativo nos dias de folia especifica que “não haverá expediente nos órgãos da Administração direta e nas entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual nos dias 15, 16 e até às 12 horas do dia 17 de fevereiro de 2021”.
De acordo com o decreto, estão fora da medida os órgãos e entidades que desempenham serviços essenciais — como hospitais —, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala.
Comércio
No último dia 19, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) divulgou uma nota em que esclareceu que o comércio no Estado poderá funcionar normalmente durante o Carnaval. O comunicado diz que a data é apenas tradição e não se enquadra como feriado.