Cariacica passará a contar, a partir do ano que vem, com um sistema que permite verificar se o patrimônio de seus servidores é compatível com o que é declarado. O objetivo é inibir possíveis práticas de corrupção por parte dos funcionários do executivo municipal.
O Sistema de Controle de Bens Patrimoniais de Servidores Públicos (Sispatri) já é utilizado pela Prefeitura de São Paulo e, a partir de 2015, será usado no município da Grande Vitória. O acordo com a administração da capital paulista foi assinado na última terça-feira (09), durante evento comemorativo ao Dia Municipal de Combate à Corrupção.
De acordo com o prefeito Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, Cariacica já conta com outros mecanismos de combate à corrupção e, com essa ferramenta, espera aumentar ainda mais o controle às práticas ilícitas dos servidores.
“Por meio desse sistema, poderemos cruzar os dados referentes aos bens declarados pelos servidores com as informações que temos sobre IPTU, registro de imóveis, entre outras. Quem estiver mentindo sobre seu patrimônio será descoberto”, garantiu o prefeito.
O prefeito destacou ainda que, desde o ano passado, o município já conta com a Declaração de Renda Anual dos Servidores. Com isso, todos os bens e valores patrimoniais do servidor, como imóveis, móveis, dinheiro, títulos, ações, investimentos financeiros e participações societárias devem ser informados todos os anos.
“Desde 2013, todos os servidores municipais devem fazer a declaração anual de bens à prefeitura, independente de sua situação no imposto de renda. Em outros órgãos, normalmente isso é feito apenas na contratação do servidor”, destacou.
O prefeito de Cariacica enfatizou ainda a regulamentação no município da lei federal 12.846/13, conhecida como “Lei Anticorrupção” ou “Lei da Empresa Limpa”, e da criação da lei municipal de acesso à informação. “Todas essas ações foram feitas neste ano e buscam inibir ainda mais a corrupção no município”, frisou.