O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou nesta terça-feira (11), novos editais de Chamada Pública do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) e do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes).
Nos dois projetos, serão repassados um total de R$ 150 milhões para os municípios. Segundo o governador, o edital do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) prevê um investimento de R$ 50 milhões, que serão repassados, para investimentos no transporte, a 76 municípios. Serão beneficiados cerca de 61 mil alunos das redes estadual e municipal.
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Já o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), prevê o repasse de R$ 100 milhões. O programa foi reestruturando, tornando mais célere a liberação dos recursos, garantindo consonância com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Uma das novidades desta edição é que os municípios poderão iniciar a fase externa do processo licitatório ou a adesão à Ata de Registro de Preços, tão logo seja repassada a primeira parcela (ou parcela única) do recurso.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, afirmou que o regime de cooperação entre o Estado e municípios tem um sentido estratégico muito importante, utilizando como exemplo os lançamentos dos novos editais do PETE e do Funpaes.
“Nessa oportunidade, estamos lançando esse edital de R$ 50 milhões para o PETE, voltado aos municípios que desejam renovar as suas frotas ou adquirir veículos para passar a operar diretamente suas linhas ou rotas”, afirmou o secretário.
Em relação ao Funpaes, Vitor de Angelo destacou que a ação busca proximidade com uma das prioridades do Ministério da Educação, que é a alfabetização.
“O Funpaes passou a não só contemplar a educação infantil, como também o ensino fundamental I. Estamos lançando hoje um edital de R$ 100 milhões, mas com a perspectiva de publicarmos novos editais”, completou.
Cerimônia teve presença de ministro
A cerimônia foi realizada no Palácio Anchieta, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
Logo após a solenidade, Casagrande e o ministro visitaram o Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (CEEFMTI) Pastor Oliveira Araújo, localizado em Vila Velha.
A escola faz parte das cinco unidades certificadas com o programa Escola do Futuro, que visa a fomentar a inovação nas escolas, vinculando os projetos pedagógicos à transformação de características físicas, estéticas e tecnológicas.
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Prêmio Professor Alfabetizador
Durante o evento, foi realizado o lançamento do Prêmio Professor Alfabetizador, que será aferido por meio de uma avaliação externa de desempenho dos alunos do 2º ano do ensino fundamental em Língua Portuguesa – Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes).
O objetivo é reconhecer boas práticas pedagógicas de educadores que alcançam bons indicadores de desempenhos na alfabetização, com equidade.
Serão premiados um professor por município, um professor por regional e um professor do Estado. Os prêmios serão divulgados posteriormente.
