Política

Casagrande anuncia repasse aos Poderes de valor retido por causa da pandemia

Em almoço com deputados, governador disse que vai devolver R$ 27,5 milhões a Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e MP ainda este ano

Foto: Divulgação

Um almoço descontraído, com pedido por apoio e com anúncio de retomada de repasses. Assim foi o encontro do governador Renato Casagrande (PSB) com um grupo de 22 deputados no Palácio Anchieta nesta terça (22). O governador afirmou que vai normalizar os repasses do duodécimo para os Poderes, que foram contingenciados a partir de maio, como parte de esforço para reduzir as despesas do Estado. A pandemia gerou uma queda brusca de arrecadação.

Nos meses de abril, maio e junho o Estado arrecadou R$ 363,3 milhões a menos do que no mesmo período de 2019. Maio foi o mês mais crítico, com perda de R$ 236,7 milhões em comparação com o ano passado. Com o acordo entre o Executivo e os demais Poderes, deixaram de ser repassados R$ 27,5 milhões no total. O contingenciamento foi de R$ 13,8 milhões ao Judiciário; R$ 2,8 milhões ao Legislativo; R$ 5,6 milhões ao Tribunal de Contas e R$ 5,1 milhões ao Ministério Público. No almoço desta terça, Casagrande afirmou que a situação será regularizada já neste mês.

Oposição

O clima do almoço foi mais descontraído, mesmo com a presença de deputados que se declaram de oposição. Estiveram no Palácio Capitão Assumção (Patriotas), Vandinho Leite (PSDB) e Carlos Von (Avante).

Assumção fez questão de comparecer por causa da negociação sobre o projeto do Código de Ética dos militares, votado e aprovado nesta terça. A partir dessa conversa com o governador, foi atenuado um item para os oficiais. Poderia haver a possibilidade de os oficiais serem demitidos pelo comandante-geral. Mas a regra permaneceu como é atualmente, ou seja, é necessário que a decisão respeite um processo em que palavra final fica com o conselho da Secretaria de Controle e Transparência e o governador.

Presidência da Ales

O deputado Rafael Favatto (Patriota) pediu a palavra e exaltou a atuação do presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), na condução dos trabalhos legislativos e na interlocução com o governo do Estado. Favatto também pediu apoio do governador à recondução de Erick à presidência da Assembleia. O pedido foi endossado pela deputada Janete de Sá e aplaudido pelos colegas. A eleição que define a Mesa Diretora da Casa pelos próximos dois anos deve acontecer em fevereiro.