O vice-governador César Colnago (PSDB) esteve nesta segunda-feira (1) em Brasília em reunião proposta pelo governador Rodrigo Rollembeg (PSB) e que reuniu 24 representantes dos estados. O objetivo do encontro foi discutir formas de promover a retomada do desenvolvimento e crescimento da economia.
Diante das crises econômica, fiscal, política e ética, os gestores consideraram importante uma discussão sobre uma saída para enfrentá-las.
“Foi elaborada uma carta a ser apresentada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, já que está para ser votada uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que será bastante importante para os estados. Trata-se de uma legislação que altera a forma de pagamento de precatórios”, explicou Colnago.
A PEC permite a utilização de 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios.
Segundo o vice-governador, caso seja aprovada ajuda nos financiamentos. Colnago explicou ainda que a carta teria três pontos importantes. O primeiro ponto é o de rediscussão do refinanciamento das dívidas com a União a partir de um novo indexador. O segundo ponto é a retomada das operações de crédito que necessitam de autorização do governo federal. Por fim, o terceiro ponto é justamente a aprovação da PEC-159, que dispõe sobre os recursos de depósitos judiciais e precatórios.
Durante o encontro dos representantes estaduais, o vice-governador capixaba pôde compartilhar a experiência de, apesar da crise econômica, fechar as contas de 2015 com superávit.
“Fizemos ajuste ainda na Assembleia Legislativa, seguramos custeio e replanilhamos o Orçamento, apesar de todas as dificuldades”, assinalou César Colnago.