Democratização na concessão de quiosques em Guarapari

Quiosques

A concessão de permissão de uso dos quiosques localizados nas praias de Guarapari foi tema de debate entre o presidente da Câmara de Vereadores, Enis Gordin (PRB), e representantes da Associação dos Quiosqueiros da Praia do Morro. 

A favor

Em pauta, lei de autoria da prefeitura, que propõe novas regras para concessão de uso. Entre elas, a mudança de modalidade do processo de licitação, de leilão para concorrência pública. Os quiosqueiros são a favor e foram pedir rapidez no trâmite. Consideram que o leilão acaba favorecendo quem tem maior poder aquisitivo.

Digital do Vereador

A população de Cariacica agora pode acompanhar pelo celular todos os trabalhos dos vereadores. Basta instalar um aplicativo de leitura de QR-Code – gratuito, desenvolvido pela equipe de TI da Câmara Municipal – e ter acesso a todos os dados referentes à biografia e proposições apresentadas por cada um dos 19 vereadores. 

Digital do Vereador II

Os códigos a serem lidos pelo aplicativo estão disponíveis na sede da Câmara, em um painel eletrônico, e também vão estar em todo material impresso do legislativo municipal.

Defensoria

A Defensoria Pública do ES é a quarta do Brasil com maior índice de Habeas Corpus e Recurso em Habeas Corpus concedidos pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A instituição teve um percentual de 23,4% pedidos concedidos, ficando atrás apenas de São Paulo (31,7%), Alagoas (30,9%) e Rio de Janeiro (26,6%).

Estudo

O estudo, do próprio STJ, levou em consideração os dados de setembro de 2015 a agosto de 2017. O defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, avalia que o resultado da pesquisa do STJ mostra a importância e a repercussão da atuação das Defensorias em todo Brasil, especialmente no tocante ao sistema penal.

Foto da coluna: reprodução internet.

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