Aprovada
Depois da aprovação em segundo turno do texto-base da Reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados passa a bola agora para o Senado. Na noite desta quarta (7), faltavam apenas os destaques e emendas supressivos – quando a oposição ainda tentava retirar algo do texto. Até o fechamento desta coluna, três dos oito destaques haviam sido rejeitados.
Sem mudanças
Entre os capixabas, nenhuma novidade. Dos dez deputados federais, oito votaram a favor do texto-base. Apenas Sérgio Vidigal (PDT) e Helder Salomão (PT) – assim como no primeiro turno – votaram contra.
Senado
No Senado, a expectativa é se a Casa vai acolher o pleito dos governadores, de incluir Estados e Municípios. Se isso acontecer, a aprovação vai se arrastar ainda mais, pois o texto terá de voltar à Câmara – onde ninguém quis arcar com o desgaste da inclusão. Será que os senadores vão pensar diferente?
Posições
A coluna procurou a bancada capixaba no Senado para saber qual posição cada um vai tomar. Marcos Do Val (CIDADANIA) considera a Reforma da Previdência necessária, mas prefere esperar o texto chegar para analisar e só então emitir juízo de valor. Já Fabiano Contarato (REDE) quer mudar o tempo de 40 anos como garantia de aposentadoria integral e o tempo mínimo de 20 anos para os homens. Rose de Freitas (PODE) não deu retorno.
Trâmite
No Senado, o texto vai para a Comissão de Constituição e Justiça e, depois, ao plenário para votação em dois turnos. E, como dito, se sofrer alterações radicais, terá de voltar à Câmara.
Demora
O vereador de Vitória, Mazinho dos Anjos (PSD), comprou a briga dos moradores da Rua da Grécia, na região da Praia do Canto, que reclamam da demora nas obras de ampliação das calçadas e implantação de ciclovia.
Demora II
Com orçamento de R$ 587 mil e previsão inicial de término em junho – depois passou para 31 de agosto -, atualmente as obras estão paralisadas. Mazinho diz que apenas 34% do serviço foi feito até agora.
Empréstimo
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeitura, para impedir a contratação – que considera ilegal – de operação de crédito de R$ 30 milhões, utilizando as receitas dos impostos como garantia de dívida.
Empréstimo II
Segundo o MPES, com encargos e juros, o valor chega a R$ 48 milhões. O MPES diz também que, com o uso de termos genéricos para os objetivos da contratação, o dinheiro “seria utilizado para o financiamento de programas de investimento incertos, que podem ocorrer ou não”.
Foto da coluna: Agência Brasil.