Temperatura alta
Passou dos 36,5 graus o debate sobre o PL 576/19, de autoria do Governo do Estado, na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, nesta segunda (12). Após discussão entre o líder do Governo, Enivaldo dos Anjos (PSD), e o vice-presidente da comissão, Vandinho Leite (PSDB), o jeito foi baixar o projeto de pauta – para ver se a temperatura baixa também.
Febril
Vandinho disparou crítica mordaz à articulação para aprovar o referido projeto. “Um ato vergonhoso de lobby”, disparou, sem medir o termômetro. A crítica foi a uma reunião, no dia 16 de julho, na Presidência da Ales, onde o tema foi discutido entre deputados, empresários e o secretário estadual da Fazenda, Rogélio Pegoretti.
Projeto
O PL 576/19 objetiva dispensar a exigência de Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Estadual para os atacadistas do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos, alterando outra lei, que trata do ICMS. A dispensa seria para os casos de contribuinte substituto, no regime de substituição tributária.
Republicano
Ao rebater a crítica do oposicionista Vandinho Leite, Enivaldo dos Anjos disse que a presença do secretário e dos empresários se trata de ação republicana absolutamente normal. “Já veio o pessoal do leite aqui, a Findes. Não há anormalidade de alguém vir aqui quando a lei é do interesse da sua categoria. A Assembleia recebe sindicato e todos os setores sociais”, analisou Enivaldo. O líder do Governo também disse que não está em questão dar isenção de ICMS a ninguém.
Baixou
Diante da temperatura elevada, coube ao deputado Marcelo Santos (PDT) – que presidia momentaneamente a sessão – decidir sobre o pedido de baixada de pauta feito por Vandinho. Marcelo achou melhor acatar o pedido. Vandinho quer que Pegoretti volte à Assembleia com novas informações, “mas sem os empresários interessados”, alfinetou.
Preso
Nesta segunda (12), o irmão da deputada federal Norma Ayub (DEM), Itamar Ayub, chefe da Ciretran de Itapemirim, foi preso junto com uma outra pessoas na Operação Replicante – que desde o dia 1º já prendeu 12 pessoas. Itamar foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Viana 2.
Cooperação
A operação é do Ministério Público Estadual (MPES), com o Núcleo de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF/ES), e também contou com a colaboração da Polícia Militar, do Detran e da Receita Federal.
Fraude milionária
A Operação Replicante investiga fraudes em registros de veículos no ES, com uso de dados e documentos falsos no sistema do Detran. Estão sob investigação 895 registros de veículos. O rombo estimado ultrapassa os R$ 100 milhões.
Aplicativo
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB) aposta na tecnologia para tocar o mandato. No primeiro semestre, a população enviou 153 sugestões, cinco já protocoladas. Outros 33 textos seguem sendo avaliados pelas equipes de processo legislativo e pela consultoria da Câmara.
Foto da coluna: Thinkstock.