O governador Renato Casagrande deve anunciar, ainda nessa semana, uma mudança no seu secretariado. E será no núcleo duro que o acompanha: o secretário de Governo e ex-prefeito Gilson Daniel deixa a pasta e vai assumir a Secretaria de Planejamento (SEP). Para o lugar de Gilson, na Secretaria de Governo (SEG), vai o atual secretário de Planejamento e delegado federal, Álvaro Duboc.
A troca foi confirmada à coluna De Olho no Poder pelo governador, que disse estar antecipando algumas mudanças, tendo em vista o calendário eleitoral. Além de Gilson Daniel, que é pré-candidato a deputado federal, há pelo menos outros sete nomes da cúpula do governo que devem enfrentar as urnas.
Para quem é ordenador de despesa (como por exemplo, os secretários), a legislação eleitoral diz que deve haver a desincompatibilização do cargo até, no máximo, seis meses antes da eleição. Já Álvaro não é candidato e deve iniciar janeiro à frente da SEG. “Álvaro chega agora para ficar um ano”, disse Casagrande. Ou seja, ele deve ser o secretário de Governo até o final do mandato de Casagrande, caso o governador não dispute a reeleição.
Mesmo mudando de secretaria, se Gilson Daniel for mesmo disputar, ele deve deixar a pasta que estiver comandando somente em abril, conforme já disse à coluna. Sendo assim, já que independentemente de estar à frente da SEG ou da SEP, Gilson terá de deixar o posto daqui a cerca de três meses, qual o objetivo dessa mudança agora? A coluna De Olho no Poder traz alguns dados sobre o que pode estar por trás desse troca-troca.
Crédito: Hélio Filho
Político x técnico
Primeiro é preciso distinguir as características de cada uma das pastas envolvidas na mudança. A Secretaria de Planejamento (SEP) é uma secretaria eminentemente técnica. É responsável pelo planejamento estratégico e pelo Plano Plurianual. Também é responsável pelo Orçamento e pela execução orçamentária. Tem sob seu guarda-chuva o programa Estado Presente e o Instituto Jones dos Santos Neves, além de integrar o Comitê Covid. Basicamente quase todas as ações do governo passam pela secretaria, principalmente quando envolve gastos, já que é a pasta que controla as despesas, a que tem a chave do cofre. Mas não é uma secretaria-fim, ou seja, não faz entregas diretas à população, tendo baixa visibilidade.
Já a Secretaria de Governo (SEG) é uma pasta, sobretudo, política. Cabe a ela assessorar o governador e fazer a articulação com outras secretarias. Atua nos atos legislativos que cabem ao governo, na publicação de leis estaduais, organiza o cerimonial, as atividades do Palácio, ou seja, sempre está presente nas agendas, ordens de serviço, eventos do governador, liberação de verbas e entregas. Trata-se de uma secretaria com muita visibilidade.
Só a título de comparação das despesas de contratos e serviços de cada uma das pastas, a SEP teve um gasto de R$ 6,9 milhões de contratos pagos nesse ano. Já a SEG, gastou três vezes mais (R$ 22,7 milhões), segundo dados do Portal de Transparência do governo do Estado.
Tratam-se de duas secretarias de peso e que fazem parte da cúpula do governo, sendo que uma (Planejamento) é mais técnica, discreta e atua para dentro da gestão, e a outra (Governo) é política, “aparecida” e tem mais visibilidade por atuar fora do quintal do Palácio Anchieta.
Agenda cheia
Crédito: Arquivo pessoal
Além de secretário de Governo, Gilson Daniel é presidente estadual do Podemos e foi nomeado, no final do mês passado (novembro), pela Executiva nacional do seu partido, para coordenar o “Programa de Municipalidade” na formação do plano de governo do ex-ministro e presidenciável Sergio Moro.
Caberá a Gilson ouvir as demandas dos prefeitos de todas as regiões do País. “Vamos abrir uma oitiva para ouvir os prefeitos do Brasil sobre pautas que devem estar no Programa de Governo do presidenciável Sergio Moro. Todas as entidades têm uma pauta de luta e iremos até elas para dialogar”, disse Gilson à coluna, na época.
Gilson também vai ficar responsável pela campanha do ex-ministro em solo capixaba. Na primeira quinzena de fevereiro está prevista a visita de Moro ao Estado e estão sendo preparadas “filiações importantes”, segundo o ex-prefeito, para o evento.
Questionado anteriormente se deixaria o governo antes de abril para se dedicar à campanha de Moro, Gilson adiou a resposta. “Preciso esperar. Vamos iniciar os trabalhos ainda. Tenho compromisso com Casagrande”, afirmou. Além da “missão” com o presidenciável, Gilson também terá, como presidente estadual de um partido, de montar as chapas de estadual e federal, definir alianças e articulações e decidir se o partido vai ou não caminhar com Casagrande.
Embora seja aliado de primeira hora do governo, nacionalmente o PSB de Casagrande discute formar uma federação com o PT e que, se vingar, fica difícil imaginar o PT de Lula e o Podemos de Sergio Moro no mesmo palanque – se bem que num passado recente também seria difícil imaginar o ex-governador paulista Geraldo Alckmin discutindo fazer parte da mesma chapa do ex-presidente Lula.
Fato é que as muitas atribuições de Gilson Daniel, principalmente no que diz respeito ao ex-ministro Sergio Moro, podem ter sido um dos motivos para que ele fosse deslocado para uma secretaria mais “tranquila”, para que não trouxesse prejuízo nem para o Podemos e nem para o governo. Mas nos bastidores, há outras especulações.
Reclamações na base
No final de outubro, deputados da base aliada do governo subiram o tom durante discursos na Assembleia ao reclamarem do secretário Gilson Daniel. O pano de fundo era o Funpaes – um fundo de educação que repassou R$ 231 milhões aos municípios. À época, pelo menos cinco deputados criticaram o que chamaram de “falta de critérios” no repasse de recursos e insinuaram que secretários que são pré-candidatos nas eleições de 2022 estariam usando o fundo para faturar politicamente, conforme noticiou a coluna.
crédito: Ellen Campanharo
“Alguns municípios, que eu represento, tiveram valores menores. Quero entender que não foi por questão política. É difícil entender que um secretário decida todos os investimentos, isso deveria ser discutido conosco, com a sociedade”, disse Vandinho, cobrando um posicionamento do governo.
“O que não pode é a Ales ser parceira incondicional do governo e dois secretários imaginarem que são donos desses fundos, chamarem os prefeitos e saírem entregando como se fossem o governador. Eles são candidatos e estão usando a politica pública como ferramental eleitoral”, disse Freitas.
As reclamações alcançaram tamanha proporção que o líder do governo na Assembleia, Dary Pagung, entrou em contato com o chefe da Casa Civil, Davi Diniz, para acalmar os ânimos. Ele ficou de tomar providências. “Nós vamos avaliar e apurar. Sempre respeitamos a base do governo, sempre agimos de forma transparente com os recursos públicos”, disse Davi na ocasião.
Mas a principal providência que os deputados da base aliada, que são candidatos à reeleição ou à Câmara Federal, querem é que haja proporcionalidade, por parte do governo, na visibilidade dada aos secretários, que são candidatos e têm a caneta, e para os deputados, que também são candidatos e ajudam na governabilidade atuando no Legislativo.
Ainda que o motivo oficial do troca-troca de secretarias seja o calendário eleitoral, conforme afirmou Casagrande à coluna, a mudança acaba atendendo à parte da base aliada que andava enciumada com a superexposição de Gilson. Por outro lado, a mudança também pode beneficiar o presidente do Podemos, que não foi retirado do jogo, uma vez que vai continuar à frente de uma das principais secretarias do governo.
Os próximos
Além de Gilson Daniel, pelo menos mais sete nomes da cúpula do governo são cotados para disputar as eleições em 2022: a vice-governadora Jacqueline de Moraes; o secretário de Ciência e Tecnologia, Tyago Hoffmann; o secretário de Agricultura, Paulo Foletto, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente; o secretário de Controle e Transparência, Edmar Camata; a secretária de Turismo, Lenise Loureiro, e o Secretário da Segurança, Coronel Ramalho. Com exceção de Hoffmann, que deve disputar uma cadeira à Assembleia, os demais devem disputar vagas na Câmara Federal.