O governador Renato Casagrande encheu o salão São Tiago do Palácio Anchieta nesta quinta-feira (13) para lançar o programa Cerco Inteligente, um sistema integrado de monitoramento e combate a crimes fiscais, ambientais, de trânsito e contra a pessoa, como furtos, roubos e homicídios.
Durante o evento, que contou com uma apresentação e com uma amostra, em tempo real, de como o sistema irá operar – uma vez que já entrou em atividade com 17 pontos de monitoramento no Estado –, o governador chegou a dizer que já era para o programa estar operando há oito meses e que atrasou devido a diversos interesses. “Teve muita disputa empresarial e política para que (o sistema) não ficasse de pé, mas ficou de pé. E vamos implementar”, disse Casagrande.
A fala vem após uma saga enfrentada pelo governo para implementar o projeto, iniciado em 2019, com direito a judicialização e suspensão. O contrato de aproximadamente R$ 140 milhões para a aquisição do sistema ficou suspenso por 120 dias por recomendação do Ministério Público, após denúncias de direcionamento da licitação. O contrato foi assinado com a empresa Dahua Technology Brasil Comércio e Serviços em Segurança Eletrônica Ltda.
Em outubro, o MP-ES decidiu arquivar a investigação, justificando que não havia indícios de ilegalidade no contrato, que foi assinado com a empresa. No último dia 22 de dezembro, porém, uma liminar do Tribunal de Justiça suspendeu o contrato, sob a alegação que durante o processo licitatório foram feitos questionamentos, por outros concorrentes, sobre exigências que, supostamente, afetariam a competitividade na disputa.
A liminar foi em decorrência de ação popular movida pelo deputado estadual Carlos Von – opositor do governo Casagrande – contra o contrato. Na Assembleia, por diversas sessões, parlamentares da base e da oposição travaram embates calorosos por conta do contrato, com denúncia de supostos indícios de corrupção por parte de membros do governo. Mas, no último dia 28, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, considerou que a interrupção do contrato prejudicaria o interesse público.
“Claramente algumas pessoas com interesses empresariais, pessoas que não querem que a gente tenha um instrumento para trabalhar com mais eficácia, tentaram nos impedir de colocar para funcionar, mas nós conseguimos”, disse Casagrande, sem citar nomes.
Questionado se teme que o programa seja paralisado novamente, uma vez que ainda tramita na Justiça, o governador disse que não. “Acho que não vai paralisar. Está na Justiça e esperamos que a Justiça compreenda o valor desse sistema que a gente tem a partir de agora. É pouco provável que ele seja paralisado novamente. Esse processo passou por uma investigação do Ministério Público, pelo Tribunal de Contas, pela Secretaria de Controle do governo, pela PGE (Procuradoria do Estado), por todos os órgãos de controle e foi aprovado em todos. O MP ficou seis meses investigando e liberou o processo”, afirmou Casagrande.
Era do robô
Um dos grandes diferenciais do cerco inteligente do Estado para outros já implantados em municípios é que se trata de uma plataforma de inteligência artificial, ou seja, não depende do monitoramento humano, de ninguém ficar olhando para a tela para flagrar algo ilícito. O próprio sistema já irá parametrizar, comparar e fornecer os dados que irão subsidiar diversos órgãos do governo e fora do governo também.
A ideia é que Estado, municípios, Polícia Rodoviária Federal e até a Polícia Federal atuem em parceria e tenham acesso aos dados gerados pelo cerco inteligente. A nova ferramenta deve ser usada no combate ao desmatamento ilegal, por exemplo, e também, futuramente, na resolução de homicídios. Ao todo, serão 290 pontos de fiscalização nas divisas do Estado e nas rodovias que cortam o Espírito Santo, onde estão sendo instaladas 90 balanças móveis e 1.650 câmeras.
Fila no Palácio
Para entrar no Palácio Anchieta agora é necessário passar por um detector de metais, instalado na portaria de frente à praça João Clímaco. Na tarde desta quinta-feira havia fila para entrar. Além dos participantes do lançamento do Cerco Inteligente, muitos visitantes e turistas também foram à sede do governo estadual. Segundo a assessoria do governador, cerca de 150 a 200 pessoas por dia têm visitado o Palácio Anchieta.
Tô de férias!
O salão São Tiago, no Palácio Anchieta, estava cheio de agentes de segurança, representantes de municípios, técnicos do governo. Mas de deputado mesmo, só tinha dois: Luiz Durão, presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, e Bruno Lamas, do partido do governador e da Serra, que conta com a instalação de sete câmeras na primeira fase do programa Cerco Inteligente.
“Sou o noivo disputado”
O secretário de Controle e Transparência, Edmar Camata, estava no evento no Palácio Anchieta e foi questionado pela coluna De Olho no Poder sobre sua possível candidatura neste ano a uma vaga ao Congresso.
“Se eu for candidato, vou tentar uma vaga ao Senado”, disse. Questionado sobre o partido – já que não está filiado a nenhum –, ele fez mistério e jogou seu passe lá em cima: “Sou o noivo disputado”, brincou. Não se sabe, porém, se ele se referiu apenas à política.
“Estou à disposição”
Já o secretário estadual da Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho, disse que não tem previsão de deixar o cargo para disputar, embora ele seja cotadíssimo para concorrer a uma vaga na Câmara Federal, em outubro. Disse que o cargo (de secretário) dá visibilidade e que “as pessoas especulam isso (candidatura)”. “Não tenho previsão nenhuma de sair, estou focado na segurança pública. Se o governador entender que é uma iniciativa importante para a equipe de governo, estou à disposição”, disse Ramalho.