O deputado federal Josias da Vitória (Cidadania), coordenador da bancada federal capixaba, disse ser contra instituir mandatos para os ministros de tribunais superiores. Ele foi questionado sobre o assunto pela coluna De Olho no Poder, após votar favorável à PEC que aumenta a idade máxima para a nomeação de magistrados no STF e STJ, entre outros.
A proposta que estabelece um mandato para os ministros chegou a ser citada por um deputado durante a sessão de terça-feira, que aprovou a PEC 32/21, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A proposta agora será enviada ao Senado.
Porém a matéria que institui mandato para os ministros não foi colocada em pauta ainda. “Trata-se de uma proposta que vincula um tempo. Eu entendo que eles (ministros) devem cumprir sua missão com o cargo até chegar à idade limite de 75 anos. (As propostas) São sugestões de alguns parlamentares, de alguns partidos, mas entendo que a melhor forma é do jeito que está”, disse o deputado.
Da Vitória também foi questionado sobre em que pé está a relação entre o Judiciário e o Congresso, após ruídos e acusações de que o STF estaria invadindo a competência do Legislativo, como no episódio do Orçamento Secreto.
“Os poderes são independentes, cada um com sua missão. Muitas vezes, quando a Constituição não traz determinado tema específico, o Judiciário pode atuar criando uma regra para alguns fatos.
O Congresso tem uma vasta pauta para trabalhar e a minha energia eu coloco nessas missões que temos de debater. Mas o Legislativo, o Judiciário, o Executivo são formados por seres humanos, passíveis de falhas, muitas vezes a emoção fala mais alto e algumas posições são não republicanas, são de contra-ataques. Nós respeitamos, temos a nossa condução, trabalho numa linha de ter boa relação entre os poderes. O diálogo é o melhor instrumento para a resolução de qualquer conflito”, avaliou.
Patinho feio ou cisne?
Da Vitória, que deve ser reeleito na coordenação da bancada federal para ficar à frente dos congressistas capixabas por mais esse ano, garante que a “síndrome do patinho feio” do Estado é coisa do passado. Segundo ele, a bancada com seus 10 deputados federais e três senadores é considerada “a melhor do Congresso Nacional”.
“Os capixabas podem se orgulhar, pois a capixaba é considerada a melhor bancada do Congresso Nacional. É considerada por muitos ministros, que sempre comentam sobre a resolutividade e unidade para defender os pleitos do Espírito Santo”, disse Da Vitória.
O deputado garantiu que tem recurso definido para a execução e entrega das obras do Contorno do Mestre Álvaro e que foi graças à articulação da bancada, com suas emendas parlamentares impositivas, e também com a liberação de verba da emenda do relator, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). “O Espírito Santo está num momento de muita resolutividade”, afirmou.
Hoje tem!
O deputado Da Vitória é o entrevistado de hoje do programa “De Olho no Poder com Fabi Tostes” na rádio JP News Vitória (90.5 MHz), a partir das 16 horas. Além de falar da relação com o Judiciário e das conquistas da bancada, detalhando em que pé estão as principais obras federais no Estado, ele também fala sobre mudança partidária, eleições de outubro e futuro político.