O presidente da Câmara da Serra, Rodrigo Caldeira (PRTB), disse que está estudando com a Procuradoria da Casa quais medidas irá tomar contra o vereador de Vitória Gilvan da Federal (Patriota) que, segundo ele, desrespeitou a Câmara “partindo para cima de um vereador da Serra”. A confusão ocorreu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), tumultuada por conta do debate do passaporte sanitário.
“Eu fiz uma fala dizendo o motivo do projeto não ir à votação, o próprio proponente, que está de atestado, pediu para não votar hoje (ontem). Aí, quando o deputado Capitão Assumção e o vereador Gilvan se despediram para deixar a Câmara, os ânimos se exaltaram e o vereador Gilvan foi desrespeitoso com o vereador Anderson Muniz (Podemos). Gilvan tem imunidade parlamentar em Vitória, aqui não!”, disse Caldeira.
Caldeira disse que foi ele quem convidou Assumção, Gilvan, o vereador Rômulo Lacerda (Vila Velha) e Lucas Recla (João Neiva) para assistir a sessão dentro do plenário. Vídeos mostram que, na hora da confusão, alguns vereadores foram para apartar e o presidente pediu respeito à Casa.
“Estamos conversando com nossa Procuradoria para ver qual atitude nós vamos tomar, porque ele não pode, dentro da casa dos outros, fazer o que quer. Não pode, do contrário vira bagunça. A gente respeita o parlamentar, chama ele para participar dentro do plenário, mas tem que ter respeito. Não pode ficar peitando vereador. O vereador daqui poderia falar o que quisesse falar, ele (Gilvan) tinha que sair e ir embora e não querer vir para cima do vereador. Foi muito ruim”, disse o presidente.
Caldeira disse que o projeto do vereador Artur Costa, que proíbe o passaporte vacinal, não será colocado em pauta nas próximas sessões. “Trata-se de uma matéria polêmica e vai tramitar em todas as comissões, principalmente depois desse desfecho”. Na hora da confusão, Caldeira suspendeu e depois encerrou a sessão.
A assessoria do vereador Gilvan foi procurada para se manifestar a respeito da fala do presidente da Câmara da Serra. Em nota, a assessoria contou a versão de Gilvan sobre os fatos, disse que o vereador Anderson Muniz chamou os manifestantes da galeria de “doentes”, que falou de forma desrespeitosa com Capitão Assumção, dizendo para ele ajeitar a máscara “pois ali não era casa da mãe Joana”, que teria gritado que na câmara “tinha lei” e que depois “em atitude de provocação começou a ofender gratuitamente o vereador Gilvan”, chamando-o de “idiota”. A nota não se manifesta com relação ao presidente da Câmara da Serra.
Já Anderson disse que após o presidente da Casa dizer que não votaria o projeto, Gilvan teria incitado os manifestantes da galeria contra os vereadores e tirado a máscara. “Pedi para que ele respeitasse a Câmara da Serra e colocasse a máscara, no que ele veio gritando. Disse que ele não iria gritar comigo como gritava com as vereadoras de Vitória, aí ele partiu para cima de mim e os demais vereadores vieram segurá-lo. Ele não pode achar que vai chegar na Serra provocando tumulto como ele vem fazendo em outras câmaras, ele não vai se impor na base do grito. Aqui, não”.
Podemos vai pra cima
O presidente estadual do Podemos, Gilson Daniel, disse que o partido vai agir. “O vereador Anderson Muniz (Podemos) irá representar contra as ameaças do vereador Gilvan e o Podemos estadual dará todo apoio necessário”, disse o presidente.
Gilson não explicou quais seriam as ameaças e onde seria a representação. Um vídeo que mostra parte da confusão na Câmara e circula em redes sociais, mostra o bate-boca e vereadores afastando Gilvan de Muniz.
***
Corregedoria admite processo por quebra de decoro contra vereador
Enquanto a confusão ocorria na Serra, a Corregedoria da Câmara de Vitória se reunia e, por três votos contra dois, o colegiado admitiu o processo 13.691/2021 contra o vereador Gilvan por quebra de decoro. A denúncia foi feita pela vereadora Karla Coser (PT).
No dia 26 de outubro, o vereador Gilvan, ao proferir seu voto numa matéria, homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, considerado um dos mais carrascos torturadores do regime militar. Gilvan copiou o que fez Bolsonaro ao dar seu voto pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
O relator do processo na Corregedoria foi o vereador Duda Brasil (PSL), que relatou pela admissibilidade. O parecer dele foi acompanhado pela vereadora Camila Valadão (Psol). Já Maurício Leite (Cidadania) e André Brandino (PSC) votaram contra o relatório alegando que o vereador tem imunidade parlamentar e sua fala é inviolável. O corregedor-geral, Anderson Goggi (PTB), desempatou a votação, votando a favor do parecer.
Durante a sessão, o vereador André Brandino pediu para deixar a cadeira na Corregedoria. Após a substituição de Brandino, que deve ocorrer na semana que vem, Goggi deve designar um novo relator para, agora, tratar o mérito do processo contra Gilvan.
Na sessão também foi lido o parecer do vereador André Brandino sobre outro processo contra Gilvan, dessa vez protocolado pelo Sindicato dos Jornalistas tendo em vista os inúmeros ataques do vereador a profissionais da imprensa. Brandino, usando a mesma justificativa da imunidade parlamentar, deu parecer pela inadmissibilidade. Camila pediu vista.
*CORREÇÃO A princípio, o corregedor-geral da Câmara de Vitória, Anderson Goggi, informou que o processo admitido contra Gilvan se tratava do que investiga possível racismo religioso. A edição foi atualizada, assim que o equívoco foi percebido.
***
Pergunta ao Ministério Público
Para que serve a imunidade parlamentar?