A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, prestou contas ontem (26) na Assembleia sobre seu mandato à frente do Ministério Público Estadual (MP-ES). Ela destacou as ações do órgão durante a pandemia, os investimentos feitos para que a população não ficasse desassistida e as decisões difíceis que teve de tomar, citando como exemplo a suspensão dos contratos dos estagiários durante o período de contenção de despesas.
A prestação de contas foi tranquila, com deputados mais elogiando do que questionando a atuação da procuradora, que só subiu o tom ao falar sobre o combate às fake news que já a vitimaram. “De forma curta e grossa, como algumas vezes eu sei ser, sim, o MP e esta procuradora aqui já foram vítimas de fake news. É um dos males do século, lamentavelmente”.
Ela não chegou a dar detalhes sobre o caso em si, mas disse que as providências serão tomadas. “Acho muito triste, não posso tratar aqui de caso concreto, a mim não é permitido, mas tomarei as providências que o Estado Democrático de Direito assim me indica. Mas, dizendo de forma ampla, muitas pessoas, com o mínimo ou sem nenhum caráter, usam desses estratagemas”.
Luciana chegou a citar um episódio em que sua família foi constrangida por vídeos falsos. “É muito triste quando você tem uma filha adolescente, como eu tenho, e que pega um videozinho montado da mãe dela. Tem tanto trabalho pra gente cuidar e aí ainda ter que dispersar energia para esse tipo de coisa, é difícil”, desabafou, indignada.
Durante o discurso, ela citou as próximas eleições e mandou um recado aos deputados: “Os senhores parlamentares passarão por um processo eleitoral difícil e duro que se inicia esse ano e o Ministério Público vai fornecer toda a estrutura de pessoal, membros, servidores e logística para apoiar no pleito, porque é uma das festas mais bonitas que nós temos no nosso país, quando a democracia ressurge e cada um de nós vai ali nas urnas e escolhe seus candidatos. São esses alicerces que devemos zelar sempre. Quando algumas pessoas sem escrúpulos inventam mentiras sobre os senhores, desequilibra a competição saudável que deve existir entre os concorrentes a uma função pública”, disse Luciana.
“Enquanto procuradora-geral, enquanto cidadã, eu vou defender a minha honra aonde quer que eu vá, morro por ela”
Ela disse, ainda se referindo às fake news que sofreu, que não vai admitir ataques à sua honra. “Enquanto procuradora-geral, enquanto cidadã, eu vou defender a minha honra aonde quer que eu vá, morro por ela. Meus pais não me criaram para eu ser ofendida. Eu posso ter todos os defeitos, todas as limitações, mas trabalho com a retidão, com a probidade. Entrei no MP para prender bandido e não para ser bandida e não vou admitir quem quer que seja, qual cargo que ocupe, com a função que exerça, que destrua a imagem que eu lutei e luto todo dia para manter e construir”.
Reforço
Enquanto ocorria a prestação de contas na Assembleia, em outra frente, o Youtube anunciava investimentos para combater notícias falsas durante as eleições. A plataforma de vídeos criou o programa “Jogo Limpo” e vai investir 150 mil dólares em projetos que combatam as fake news. A plataforma de vídeos foi considerada o principal canal de desinformação da internet numa carta assinada por 80 grupos de checagens de fatos de vários países, em janeiro. E isso sem nenhuma ou quase nenhuma punição aos autores.
Um dos objetivos do lançamento do programa Jogo Limpo é melhorar o ambiente digital antes do pleito de outubro. Em março, o Youtube começou a remover vídeos com falsas alegações de erros ou fraudes nas urnas eletrônicas e nas eleições de 2018. À medida que se aproxima da eleição, novos vídeos com desinformação voltam a aparecer no canal e isso já tem preocupado analistas políticos que temem uma onda de desinformação influenciando principalmente na disputa presidencial.
No final de semana, as urnas eletrônicas e o processo eleitoral voltaram ao centro da polêmica com o embate entre o ministro do STF Luís Roberto Barroso e o Ministério da Defesa. Num seminário promovido por uma universidade alemã, Barroso disse que as Forças Armadas “estão sendo orientadas” a atacar o processo eleitoral para desacreditá-lo. Em nota, o Ministério da Defesa rebateu o ministro e chamou a fala de irresponsável, aumentando o desgaste da relação já desgastada com o Supremo.
Pedido por proteção animal e conselhos tutelares
Durante a prestação de contas também, os parlamentares fizeram pedidos à procuradora-geral Luciana Andrade. A deputada Janete de Sá pediu a criação de uma promotoria para cuidar da causa animal e o deputado Danilo Bahiense pediu ajuda do MP para que os valores das penas pecuniárias sejam revertidos para o trabalho dos conselhos tutelares.
Posse com homenagem
A procuradora-geral da Justiça, Luciana Andrade, toma posse em seu segundo mandato à frente do Ministério Público do Estado no próximo dia 2. Luciana foi reeleita, com chapa única, no dia 18 de fevereiro e será reconduzida para comandar o MP-ES durante o biênio 2022-2024.
Luciana não é do Espírito Santo, é paulista de Taubaté, mas disse que se considera capixaba “por decreto”. Isso porque ela já foi homenageada com o título de cidadã capixaba – embora ainda não o tenha recebido. Ontem, durante a sessão, o presidente da Ales, Erick Musso, disse que se o cerimonial do MP autorizar, ela irá receber o título de cidadã capixaba no dia da posse.