O vereador de Vitória Luiz Emanuel Zouain se desfiliou nesta quinta-feira (08) do Cidadania, partido em que era filiado desde 2015. Ele pediu e conseguiu uma anuência da legenda para deixar a sigla sem perder a cadeira na Câmara, uma vez que o mandato pertence ao partido.
Por 6 votos favoráveis e um contrário, a Executiva estadual da legenda decidiu liberar Luiz Emanuel, que disse não ter decidido ainda em qual legenda irá se abrigar. “Ainda não fiz nenhuma conversa com nenhum outro partido, mas sem dúvida alguma essa nova sigla precisará coincidir com minha intransigente defesa de nossa tão cara liberdade, (defesa) de nossas famílias e de nossa pátria”, disse Luiz Emanuel.
Questionado sobre os motivos que o levaram a deixar a legenda, Luiz Emanuel disse que são ideológicos. “Eu me filiei ao Cidadania em 2015, ainda PPS, na perspectiva do partido caminhar para o campo liberal, que era o que, à época, prometiam. Infelizmente, ao longo desse período, o partido buscou alianças com o que há de pior na política nacional e nas últimas eleições a aliança com o petismo foi, para mim, derradeira”, justificou.
Desde que assumiu esse mandato de vereador, no ano passado, Luiz Emanuel tem sido um ponto fora da curva do partido que, no Estado, faz parte da base aliada do governador Renato Casagrande (PSB). Bolsonarista e levando o discurso mais para a extrema-direita, o vereador já causava, internamente no Cidadania, constrangimento por suas falas contra o governo do Estado, além de posicionamentos considerados “radicais e opostos” aos do partido.
Esse teria sido um dos motivos para que o Cidadania resolvesse liberá-lo. O partido concluiu que não faria diferença permitir sua saída agora ou em 2024, quando abre a janela partidária (que possibilita a mudança de legenda sem a perda do mandato), pelo contrário. Até lá, sua presença poderia gerar mais desgastes internos.
Mas, a decisão de autorizar a desfiliação gerou problemas entre a sigla e o segundo suplente, o ex-vereador de Vitória Leonil Dias (Cidadania).
“Decisão insana e desrespeitosa”
Leonil teve 1.810 votos e é o segundo suplente do Cidadania. O primeiro suplente é o ex-vereador Vinícius Simões, que teve 2.104 votos e vai assumir a cadeira de vereador quando Denninho tomar posse, ano que vem, do mandato de deputado estadual, para o qual foi eleito em outubro.
A questão é que se o partido, que é dono do mandato, negasse a anuência a Luiz Emanuel e, mesmo assim, ele se desfiliasse, Leonil poderia requerer o mandato na Justiça, acusando o vereador de infidelidade partidária.
“Infelizmente, o partido não respeitou a chapa. Os vereadores não tiveram votos suficientes para se elegerem, foi com a construção de várias mãos e o partido não ajudou ninguém. Eu estava na UTI, mas minha equipe estava trabalhando. Fui o 11º mais votado e agora tiraram o direito do suplente assumir a vaga. É uma irresponsabilidade, um desrespeito muito grande”, afirmou.
Indignado com a situação, Leonil disse que vai reagir. “Estamos buscando uma base jurídica para tomar as medidas cabíveis. Se tiver condição, vamos recorrer. Se não tiver, eu estarei saindo do Cidadania e farei de tudo para ninguém mais entrar. O Cidadania foi minha primeira filiação, estou desde 1999, participei dos momentos mais delicados, ajudei a construir chapa de vereadores. Eu me sinto desrespeitado, desonrado, vendido. Não sei o que fez um grupo pequeno do partido tomar uma decisão insana e desrespeitosa como essa. Não tenho condição de ficar num grupo que não respeita o espaço do outro”.
No ano passado foi aprovada a Emenda 111/2021 que incluiu o parágrafo 6º no artigo 17 da Constituição Federal, que diz: “Os deputados federais, os deputados estaduais, os deputados distritais e os vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, não computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão”.