O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), candidato à presidência da Assembleia Legislativa, definiu o nome que será o candidato a 1º vice-presidente em sua chapa: em acordo com a bancada do PL, o deputado Danilo Bahiense (PL) vai ocupar o espaço.
O nome foi definido numa reunião na manhã desta segunda-feira (30) entre Vandinho Leite e seu grupo e confirmada à coluna De Olho no Poder por ao menos dois integrantes desse bloco.
Os cargos de 1º e 2º secretários ainda estão em aberto e serão usados para atrair deputados do outro lado para o grupo. Vandinho disputa contra Marcelo Santos (Podemos), que tem o apoio do governo na corrida pelo comando da Ales e, agora, também tem a maioria dos eleitos ao seu lado.
Vandinho já chegou a liderar um blocão, com 24 deputados. Mas ao confirmar o nome na disputa e, num acordo com a Casa Civil, passou o comando do bloco para o atual líder do governo, Dary Pagung (PSB). A ideia era que alguém que não fosse disputar ficasse à frente do blocão.
Entretanto, quatro dias depois do blocão mudar de mãos, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou que iria apoiar Marcelo Santos para presidente da Assembleia, o que fez com que Vandinho se sentisse traído.
Proposta de composição
A definição de Danilo na chapa como 1º vice-presidente vem depois de uma suposta tentativa, por parte do governo, para uma composição com Vandinho. Segundo informações de bastidores, a Casa Civil teria feito uma proposta ao deputado, para que pudesse compor na chapa com Marcelo.
A proposta foi recebida por Vandinho, que a levou para a análise do grupo que o acompanha, na manhã de hoje. Mas, o grupo teria rejeitado a proposta e mantido a decisão de disputar. O deputado Theodorico Ferraço (PP) seria um dos principais contrários à composição.
Vandinho, porém, não teria dado uma resposta definitiva ao governo. Interlocutores da chapa de Marcelo disseram que ele teria ficado balançado e não fechou portas, embora tivesse dito que a decisão seria coletiva, com seu grupo.
A coluna procurou Vandinho que, ao ser questionado sobre o teor da proposta e qual seria seu posicionamento, não respondeu. O chefe da Casa Civil, Davi Diniz, também foi procurado, mas não retornou aos contatos.
Procuradoria se posiciona contra votação secreta
O deputado estadual Marcelo Santos entrou com uma consulta na Procuradoria Geral da Assembleia sobre como deveria ser a votação – se aberta ou secreta – na sessão que vai eleger a próxima Mesa Diretora, na quarta-feira (1º).
Seguindo entendimento do Regimento Interno e da Constituição Estadual, a Procuradoria deu parecer de que a votação deve seguir o rito e ser aberta e nominal.
“Não há, como demonstrado, qualquer lacuna dubiedade, ou ambiguidade de sentido nos dispositivos legais supramencionados. Bem ao contrário, o que se constata é que a dicção dos preceitos legais vigentes inseridos na norma regimental quanto o insculpido na Constituição Estadual, 20 anos atrás, são de clareza solar e asseguram, de modo irrefutável, a obrigatoriedade de que o voto para a eleição da Mesa Diretora não se faça em sigilo pelo escrutínio secreto e, sim sob o signo da transparência, assegurando-se a toda sociedade ampla fiscalização social tão salutar a prática republicana nas democracias”, diz o parecer.
Que completa: “Isto posto, pelos fundamentos jurídicos anteditos opino conclusivamente que as eleições para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa prevista para ocorrerem na sessão do dia 01/02 deverão em observância ao artigo da 58 §8ª da CE e ao Art. 9º do Regimento Interno da Ales serem realizadas mediante processo votação transparente, assegurando-se o voto nominal e aberto”.
Ou seja, caso o presidente da sessão – que será o deputado Theodorico Ferraço (PP) – opte por mudar o rito da sessão e alguém entre com questão de ordem, o parecer da Procuradoria já está pronto, negando a possibilidade. O grupo de Vandinho, porém, tinha avaliado ir ao STF para tentar uma liminar assegurando a votação secreta.
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